São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995
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Emenda do gás sufocou andamento da reforma

Favorecimento a Petrobrás e OAS adiou votação

PLÍNIO FRAGA
DA REDAÇÃO

O vazamento da informação de que a emenda que abre a exploração do gás canalizado à iniciativa privada favorece a Petrobrás e uma empresa do grupo OAS asfixiou a reforma constitucional na semana em que ela ganhava mais fôlego.
O governo começou bem na Câmara, conseguindo aprovar em primeira votação no plenário a emenda que elimina a distinção entre empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro.
As comissões especiais também aprovaram as propostas de fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na navegação entre portos do país.
Mas a revelação da Folha sobre artigo que favorece a Petrobrás e o grupo OAS, em reportagem publicada na quinta-feira, dia da votação em segundo turno da emenda do gás canalizado, teve efeito de gás paralisante entre os parlamentares.
Os deputados dos partidos de esquerda ficaram perplexos. Tinham comemorado a aprovação do artigo que garantia a manutenção em vigor dos contratos de concessão da exploração do gás.
Pensavam estar transferindo para os Estados a decisão de eliminar ou não o monopólio.
Surpreenderam-se ao descobrir que apoiaram emenda redigida e defendida pela lobby comandado pela Abegás (Associação Brasileira das Empresas de Gás).
A OAS é sócia em 7 das 14 empresas estaduais de distribuição de gás.
A descoberta adiou a votação da emenda, que deve ser apreciada na terça-feira.
A tendência é que seja suprimido o artigo polêmico, o que sepulta de vez o monopólio estatal no setor e deve afastar a esquerda da proposta em discussão.
O texto final da emenda tende a ficar agora mais próximo de sua proposta original.
Greve
Além da emenda do gás, os petroleiros também colocaram combustível nas dores de cabeça de FHC.
Na quarta-feira, depois de nove dias de greve e com o descumprimento da ordem de volta ao trabalho determinada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), o governo anunciou a demissão de 59 grevistas.
O comando de greve reagiu, prevendo ``um enfrentamento de maior grau", conforme a Federação Única dos Petroleiros.
No fim da sexta-feira, especulou-se até uma intervenção do Exército nas oito refinarias de petróleo paralisadas.
Promessas
Na segunda-feira, recém-chegado da viagem ao Reino Unido, Fernando Henrique Cardoso foi flagrado em promessa para inglês ver.
Em programa produzido para rádios, FHC empenhou a palavra de presidente de que a habitação vai receber R$ 500 milhões este ano, recursos originários do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Empenhou a palavra de presidente, mas esqueceu-se da de candidato.
Nas páginas 141 e 171 do seu programa de governo, o tucano prometia aplicar em 95 R$ 2,2 bilhões da mesma fonte para o mesmo fim.
O governo tentou se justificar dizendo que era uma primeira previsão. Mas essa destinação do dinheiro foi aprovada pelo conselho que administra os recursos do FGTS e não será revista.

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