São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995
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Ministério discute o uso como medicamento

AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde vai abrir a discussão sobre a descriminação da maconha e a regulamentação do uso do THC (tetra-hidro-canabinol, princípio ativo da maconha) como medicamento.
``Este assunto só pode ser resolvido depois que a sociedade se manifestar", afirmou o secretário de Vigilância Sanitária do ministério, Elisaldo Carlini, 64.
Segundo ele, o ministério vai promover daqui a um mês um seminário, presidido pelo ministro Adib Jatene, para discutir o tema.
Carlini, médico e pesquisador do Cebrid (Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas), disse que o problema das drogas no país deve ser tratado não só pelo Ministério da Justiça, mas também pelo da Saúde.
Para ele, o usuário de drogas e o traficante devem ser tratados diferentemente pela lei. ``O usuário não é marginal, tem uma doença, a dependência", disse. A seguir, trechos da entrevista à Folha:

Folha - Qual a posição do Ministério da Saúde sobre a descriminação da maconha?
Elisaldo Carlini - A posição é abrir a discussão. Existem dois pontos que têm que ser colocados em pauta: o princípio ativo da maconha, o THC, e a maconha em si.
Folha - Qual a diferença?
Carlini - Há cerca de três anos, o THC foi considerado como medicamento eficiente contra enjôos e vômitos em tratamentos contra o câncer feitos com agentes químicos. O produto foi considerado como medicamento pelos EUA. A Organização Mundial da Saúde aprovou que o THC se tornasse medicamento de rigoroso controle.
Folha - No Brasil, os médicos o utilizam?
Carlini - Não, porque o produto não está registrado. Para licenciar o THC como medicamento, deveria haver um pedido de uma indústria, justificando isso cientificamente, para ser discutido por um corpo técnico e científico.
Folha - E o segundo ponto, que é a maconha em si?
Carlini - O fumar maconha é completamente diferente. Não tem nenhuma demonstração que o fumo tenha um efeito terapêutico. Trabalhos não concluídos estudam se a maconha pode melhorar o apetite do aidético. Descriminar a maconha é descriminar o usuário. Não é legalizar, pois isso implica que a substância vire mercadoria, e não é isso que está em discussão.
Folha - A descriminação poderia elevar o consumo?
Carlini - Nos países onde a descriminação foi feita inteligentemente, há provas cabais de que não houve aumento. Se houver a descriminação, tem que ser feito um programa de esclarecimento junto à população.(AG)

METODOLOGIA - A pesquisa do Datafolha ouviu 12.431 pessoas em 402 municípios entre os dias 21 e 23 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa no Congresso foi realizada nos dias 21 e 23 de fevereiro e de 4 a 14 de março. Foram ouvidos 472 parlamentares, sendo 420 deputados federais e 52 senadores. A direção do Datafolha é exercida pelo sociólogos Antonio Manuel Teixeira Mendes e Gustavo Venturi, tendo como assistentes Mauro Francisco Paulino e a estatística Renata Nunes César.

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