São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995
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Paulo Paiva descarta livre negociação no curto prazo

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decide até o fim do mês as regras para uma nova política salarial. O ministro Paulo Paiva (Trabalho) admite que o governo considera um cenário de transição, que deve durar 12 meses, para depois adotar a livre negociação entre patrões e empregados.
Desta forma, ele reconhece que será preciso mais um ano para desindexar toda a economia. ``É possível", disse ele à Folha, em entrevista exclusiva na última sexta. A seguir, os principais trechos:

Folha - O grupo de trabalho que discute a política salarial já chegou a proposta concreta?
Paulo Paiva - Isto ainda está sendo conversado e discutido. A política salarial introduzida com o Real previa recomposição pelo IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor em Real) e negociação na data-base. E isso por um período de 12 meses, que se encerra agora em julho. Temos que preparar o reordenamento dentro desta esfera a partir de julho. Estamos discutindo com diversos segmentos da sociedade e colhendo subsídios. Alguns pontos são consensuais.
Folha - Quais são?
Paiva - A meta do governo reflete o sentimento das lideranças dos trabalhadores e dos empresários. Queremos chegar no ponto da livre negociação da fixação de salários e preços. Neste momento, possivelmente nos faltam algumas condições para a imediata implantação deste tipo de regra.
Folha - É o caso da fraca estrutura de grande parte dos sindicatos de trabalhadores?
Paiva - A estrutura sindical no país é muito heterogênea e seria necessário algum tipo de proteção do mercado formal cuja organização sindical seja mais fraca, mais frágil. Do ponto de vista da política macroeconômica, há necessidade de que o processo de desindexação de salários seja coerente com a política geral de desindexação do governo. O programa prevê uma desindexação gradual.
Folha - É possível pensar em desindexação de salários com os atuais níveis de inflação?
Paiva - Com uma taxa anual em torno de dois dígitos e a economia no nível de atividade que nós temos, ocorrem mecanismos informais de indexação independentes de qualquer política salarial. Ainda mais com a história e cultura inflacionária do país. É razoável se entender que se tenha uma política com algum mecanismo de indexação por período determinado.
Folha - Quanto tempo seria este período de transição?
Paiva - Esse prazo tem que ser o mais curto possível e será determinado pela nossa competência em conseguirmos trazer a inflação anual abaixo dos níveis atuais.
Folha - Outros 12 meses de transição seriam razoáveis?
Paiva - Um ano é uma idéia razoável para se trabalhar com ela. Seria positivo se pudéssemos manter a transição por um ano, porque fecharíamos uma rodada com uma nova política salarial. É desejável que esse mecanismo seja compatível com o processo de redução das taxas de inflação. Os salários têm também de ser um fator indutor para reduzir a inflação. Para o conjunto da sociedade, é necessária a manutenção do emprego.
Folha - A adoção de parte da inflação passada e parte da inflação futura é a mais compatível nesse cenário de transição?
Paiva - Todas as alternativas estão em discussão. Qualquer uma que eu classifique agora como positiva pode ser identificada como do governo e não contribuiria, agora, para o debate. Alguns parâmetros são fundamentais para serem colocados, como a garantia da estabilidade econômica. A política salarial tem que ter uma ação ativa no processo de queda da inflação e deve contribuir para garantir o nível geral de empregos.
Folha - A idéia é manter políticas diferenciadas para os servidos públicos?
Paiva - Os regimes jurídicos dos servidores públicos e da iniciativa privada são diferentes e é razoável se pensar que os mecanismos possam ser submetidos aos regimes específicos. Acho aconselhável.

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