São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995
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Equipe procura fórmula de transição

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

A equipe econômica acha que tem tempo e condições favoráveis para preparar os ajustes no primeiro ano do Plano Real, em julho próximo. Mas está longe da definição desses ajustes. As propostas são preliminares e controvertidas.
No caso da política salarial, por exemplo, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, tem sugerido que a nova fórmula de reajuste seja uma combinação de inflação passada com previsão de inflação futura.
A questão que se discute é a previsão da inflação futura. Há sérias dúvidas dentro da equipe. Pergunta-se: o Congresso, os sindicatos, a imprensa e a Justiça do Trabalho aceitariam que o governo arbitrasse a inflação futura?
E essa é a chave do negócio. Pode determinar ganhos ou perdas.
Se já estivesse em vigor uma nova fórmula salarial, os trabalhadores com data-base em maio não teriam os 30% do IPC-r, como é hoje, mas apenas metade dessa inflação dos últimos 12 meses.
Teriam assim 15% e mais a metade da inflação futura estimada. O próprio Malan tem falado em 20% de inflação para os próximos 12 meses. E assim os trabalhadores teriam 26,5% de reajuste.
Não haveria plena reposição. E ficaria a possibilidade de novas perdas, caso a inflação futura passasse dos 20%. Ocorre que, mesmo sem má fé, o governo tende a usar previsões mais conservadoras.
Ou, como dizem os economistas, a ``aposta" tem que ser numa inflação muito baixa. Isso porque a previsão do governo, na cultura inflacionária que ainda persiste, tende a se tornar o piso da inflação.
Em resumo, essa nova fórmula salarial gerou muitas controvérsias depois de sugerida. Sem contar que foi usada no período do regime militar, no governo de Ernesto Geisel (1974/79).
E a previsão de inflação futura foi sempre subestimada, impondo seguidas perdas salariais. O antecedente é péssimo, portanto.
Por outro lado, a equipe econômica concorda que não dá para deixar os salários plenamente indexados ao IPC-r. E também concorda que não dá para deixar, como seria o ideal, sem fórmula nenhuma, ao sabor da livre negociação.
Acontece que, no momento, não há condições de livre negociação, dado o chamado ``poder normativo" da Justiça do Trabalho.
Funciona assim: quando empregados e patrões não chegam a acordo, qualquer parte pode pedir que a Justiça do Trabalho julgue o dissídio. E a Justiça arbitra quanto vai ser o reajuste salarial e se haverá ou não produtividade.
Ora, perguntam os membros da equipe econômica: com quais critérios decidiria a Justiça? E há fortes suspeitas de que a Justiça tenderia a reindexar os salários.
Em resumo, há poderosos argumentos contra qualquer das propostas de política salarial para o segundo ano do Plano Real.
O ministro do Trabalho, Paulo Paiva, está em negociação com os partidos, sindicatos e Justiça do Trabalho. A equipe espera que saia daí alguma solução política. Pois está claro que nenhuma fórmula matemática, por genial que seja, será a solução.

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