São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995 |
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Bordonista propõe modelo brasileiro para impostos
SÔNIA MOSSRI
Roberto Lavagna, um dos mais cotados para assumir o Ministério da Economia num eventual governo Bordón, disse à Folha que a idéia é criar impostos diretos, que incidam sobre a riqueza, capitais e rendas dos contribuintes. O objetivo, segundo ele, é reduzir as alíquotas do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, equivalente ao ICMS no Brasil). O IVA é um imposto indireto que incide sobre vendas, produtos industrializados e importação. Segundo Lavagna, a diminuição, ou até mesmo substituição por outros tributos, do IVA permitiria reduzir os custos das empresas e, consequentemente, gerar mais empregos. O assessor econômico explica que é possível economizar US$ 6 bilhões do Orçamento Federal anualmente pela eliminação do superfaturamento de obras, corrupção e uso eficiente de recursos. Ao contrário do Brasil, o governo argentino não dá divulgação pública às operações de compra, aluguel, gastos com construção de obras e outros tipos de despesas, excetuando-se salários do funcionalismo público e pagamento de benefícios da Previdência Social. Não existe uma versão brasileira da Secretaria do Tesouro Nacional, uma espécie de caixa registradora das despesas do governo. Por isso mesmo, observa Lavagna, a corrupção torna-se fácil. Ele cita como exemplo os gastos reservados de US$ 500 milhões da Presidência da República, que podem ser destinados para cobrir até despesas pessoais do atual presidente, Carlos Menem. Ele acusa o menemismo de estimular um sistema bancário superdimensionado para o país, que sobreviveu à custa de capitais especulativos -dinheiro investido na obtenção de lucro rápido e elevado-, durante os primeiros três anos do Plano Cavallo. Ex-ministro da Indústria e Comércio Exterior do governo Raúl Alfonsín, Lavagna afirma que um eventual governo Bordón buscaria aumentar a credibilidade argentina junto ao mercado internacional para negociar um alargamento no prazo de pagamento da dívida externa do país. A dívida externa pública é de US$ 80 bilhões. A privada atinge US$ 20 bilhões. Ainda com relação à reforma tributária, Lavagna lembra que a alta participação dos impostos sobre o consumo (IVA) e a pequena participação dos impostos sobre a riqueza sobrecarrega os contribuintes de renda mais baixa. Esta reforma tributária seria gradual. Está prevista a redução dos impostos que incidem sobre o trabalho e consumo popular nos quatro anos de um eventual governo Bordón na Argentina. A receita de Lavagna é o oposto do que o ministro da Economia, Domingo Cavallo, pretende implementar caso Menem ganhe um segundo mandato. A equipe da Cavallo estuda aumento de impostos para poder cumprir as metas de superávit nas contas públicas previstas no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Uma das propostas de Bordón que provoca receios entre investidores estrangeiros é a suspensão de todos os processos de privatização em curso, para definir uma nova política para o setor. Os economistas de Bordón acusam Cavallo de ter criado monopólios privados com o esquema de privatização adotado para setores como o de telecomunicações. O sistema de aposentadoria privada, introduzido por Cavallo há nove meses, é um dos alvos principais do programa de governo do candidato Bordón. O modelo implementado por Cavallo tem fracassado até agora. Tem rentabilidade próxima de zero. Atualmente, há 3,2 milhões de aposentados, que recebem uma pensão mensal média de US$ 296. Uma das idéias de Bordón é criar um Orçamento da Previdência Social separado do Orçamento da Administração Pública Nacional. Texto Anterior: Bordón promete austeridade e justiça social Próximo Texto: 'Navio-arsenal' deve substituir o porta-aviões Índice |
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