São Paulo, segunda-feira, 15 de maio de 1995
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Juro eleva dívida em US$ 1 bi a cada 70 dias

ALBERTO FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documento reservado do BC (Banco Central) mostra que a dívida de São Paulo aumenta R$ 1 bilhão a cada 70 dias, em média, por causa das taxas de juros.
O cálculo tem por base valores entre agosto de 94 e o último mês de março, período em que a dívida total do Estado subiu de R$ 14,4 bilhões para cerca de R$ 18 bilhões.
Para efeito de comparação, o Estado de São Paulo arrecada em média US$ 1,17 bilhão com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mês.O ICMS é a principal fonte de recursos do governo paulista.
O fato preocupa o governo federal porque o BC, em março, era credor de R$ 8,1 bilhões desta dívida, conforme o documento ao qual a Folha teve acesso. Este valor corresponde à ajuda financeira dada pelo BC ao Banespa em 94.
Por este mecanismo, conhecido como troca de títulos, o Estado de São Paulo passou a dever ao BC, pois os débitos do Tesouro paulista foram transferidos para o BC.
Em compensação, o Banespa ganhou créditos junto ao BC, pois em última instância, o BC terá que repassar o pagamento da dívida de SP ao banco oficial do Estado.
Ao fazer a troca de títulos, o Banespa se desfez dos créditos junto ao Estado de São Paulo e passou a ter papéis do BC -garantidos pela União.
Estes papéis são negociados mais facilmente no mercado financeiro, pois têm a garantia da União e significam risco menor para os investidores. Assim, podem ser remunerados a taxas de juros mais baixas, o que diminui os custos do Banespa.
O BC teme que pelo menos parte desta dívida -que agora a instituição tem junto ao Banespa- acabe sendo paga com recursos do Tesouro Nacional.
Isto aconteceria porque, conforme a Folha apurou, os recursos do Estado são insuficientes para pagar o total da dívida. Ao mesmo tempo, o governador Mário Covas (PSDB) resiste à idéia de privatizar empresas estaduais para resgatar os débitos do Estado.
Por causa das resistências de Covas, o BC já considera a hipótese de usar recursos do governo federal para cobertura de parte do débito.
O aumento dos juros adotado pelo governo no último dia 10 de março, atingiu diretamente as dívidas dos governos estaduais.
Isto porque as taxas que remuneram estas dívidas são sempre superiores aos juros praticados pelo governo federal.
Em fevereiro, por exemplo, enquanto os juros dos títulos federais estavam em torno de 3,2% ao mês, os dos papéis estaduais ficaram em 3,5%.
No caso de São Paulo, a emissão de papéis estaduais representa R$ 10,6 bilhões da dívida, em valores de março (de um total de R$ 18 bilhões). O restante corresponde à dívida externa (R$ 600 milhões) e à dívida em contratos (estimada em R$ 7 bilhões).

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