São Paulo, quarta-feira, de dezembro de
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

``O Dicionário Jurisprudencial", de Dagma Paulino dos Reis (Revista dos Tribunais, 1.278 páginas), é uma preciosidade para os profissionais. Contém perto de 9.000 decisões dos tribunais e súmulas, precedidas por verbetes esclarecedores da matéria. É também repositório prático para os estudantes de direito. Quando necessário, a autora, que é desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acrescentou referências doutrinárias.
A novidade na quarta edição de ``A Câmara Municipal e o Seu Regimento Interno", de Mayr Godoy (Leud, 245 páginas), é a inclusão de um apêndice contendo projeto de regimento interno para a edilidade, com utilidade para os vereadores brasileiros.
Reúno, na resenha, textos que enfocam desde a semiologia (de Gladston Mamede) até a prova penal (de Almeida Pedroso), passando por alimentos e investigação de paternidade (de Bertoldo Mateus).

SEMIOLOGIA E DIREITO, de Gladston Mamede, Editorial 786, 152 páginas, R$ 13,00.
A tese ``Semiologia e Direito" deu ao autor o título de doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. A força social é, na sociedade humana, o poder de manejo das influências na vida política e econômica do grupo, que lhe determina a estrutura hierárquica. Esta é uma das muitas idéias examinadas neste livro, cujo subtítulo propõe ``um debate referenciado pela animalidade e pela cultura".

PROVA PENAL, de Fernando de Almeida Pedroso, Aide Editora, 182 páginas, R$ 12,24.
O promotor paulista Fernando de Almeida Pedrozo realiza cuidadoso exame da prova penal lícita (interrogatório do réu, testemunhos e perícia) e da ilícita. Avalia aspectos processuais, como os da prova por precatória; trata da prova emprestada, passando, ponto por ponto, pelos temas que o assunto propicia. Termina aludindo ao tribunal do júri e à decisão contrária à prova dos autos.

ALIMENTOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, de Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, Del Rey, 248 páginas, R$ 23,00.
O autor, promotor em Minas Gerais, dedica o primeiro capítulo aos alimentos e o segundo à filiação. Completa a obra com 35 páginas de legislação. A exposição metódica elucida cada questão relevante do pedido alimentar e aprofunda o exame dos métodos investigatórios da paternidade. Segue-se a discussão de questões de processo, da intervenção do Ministério Público, da sentença e de seus efeitos.

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