São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 1995
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Comissão discute hoje texto que extingue micropartidos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Reforma Política e Eleitoral da Câmara dos Deputados se reúne hoje, às 14h, para discutir as propostas do relator João Almeida (PMDB-BA). Entre os pontos polêmicos estão a instituição da cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições parlamentares.
O deputado reconhece que a reforma partidária vai acabar com a vida dos pequenos partidos no Congresso Nacional. ``Sobreviverão apenas os que tiverem respaldo eleitoral", avisa Almeida.
Pela proposta, as legendas terão que atingir 5% dos votos válidos em todo o território nacional (cláusula de barreira), em 1998, para poder lançar candidatos nas eleições gerais de 2002.
Os pequenos partidos querem derrubar a proposta. Outro ponto que eles reprovam é a proposta de reeleição para presidente, governador e prefeito.
O projeto, de autoria do presidente da comissão especial, deputado Mendonça Filho (PFL-PE), já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Almeida também vai propor a coincidência das eleições em 1998, abrindo a disputa para todos os níveis, desde a Presidência às Câmaras Municipais.

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