São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 1995
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Comissão aprova eleições gerais em 1998

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por 14 votos a 13, a admissibilidade (aceitação de tramitação) da proposta de emenda constitucional que institui mandato-tampão de dois anos para os prefeitos e vereadores a serem eleitos no ano que vem.
O projeto é de autoria do deputado Coriolano Sales (PDT-BA) e deve ser submetido agora a uma comissão especial da Câmara.
O objetivo é tornar coincidente a disputa eleitoral em 1998, isto é, realizar eleições gerais, de presidente da República a vereador.
Essa é a segunda proposta de reforma política aprovada pela CCJ. O outro projeto prevê a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
Cláusula de barreira
Os maiores partidos do Congresso -PMDB, PFL, PSDB e parte das bancadas do PTB e PPR- apóiam a proposta de criação de uma cláusula de desempenho, que vai reduzir drasticamente o número de legendas.
O deputado João Almeida (PMDB-BA) vai submeter na próxima semana à Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral da Câmara proposta de alteração do artigo 17 da Constituição, limitando o acesso dos partidos à representação na Câmara.
A idéia é conceder cadeiras no Congresso somente aos partidos que atingirem 5% do total dos votos válidos de nove Estados, com no mínimo 2% em cada um.A legenda que não alcançar esses percentuais não terá bancada na Câmara, apesar de continuar podendo disputar as eleições proporcionais normalmente.

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