São Paulo, domingo, 21 de maio de 1995 |
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Argentinos optam por fundos privados
GABRIEL J. DE CARVALHO
Lá, como aqui, a mudança foi polêmica. O governo Menem a propôs porque o sistema público está em crise e os fundos privados são vistos como instrumento de formação de poupança e investimento internos. As discussões tiveram início em 1990 e a lei da reforma da previdência foi sancionada em outubro de 1993, após um ano de acirrados debates parlamentares. Pressões das mulheres, por exemplo, conseguiram evitar que a idade para a aposentadoria fosse igualada à dos homens (65 anos). Em maio de 94, iniciou-se o período da opção dada aos trabalhadores: permanecer no sistema estatal ou filiar-se a um fundo privado. No primeiro, o regime é de repartição (todos contribuem para um fundo comum). No segundo, de capitalização (contas individuais). O novo sistema não é exatamente o do Chile, onde a previdência pública tende a se extinguir porque após cinco anos da reforma, lá iniciada em 1981, ninguém mais pôde optar pelo sistema estatal. Na Argentina, o sistema público continua recebendo a contribuição das empresas (16%). Mesmo optando por um fundo privado, o trabalhador que se aposenta recebe dois tipos de benefícios do sistema estatal (ver quadro). Segundo o consultor argentino Santiago de Estrada, ex-secretário de seguridade em seu país, que esteve no Brasil em seminário promovido pelo Banco de Investimentos Garantia, os resultados dos primeiros meses de filiação ao sistema privado foram inexpressivos. Estrada atribui este desempenho decepcionante à má publicidade feita pelos fundos e a restrições impostas pela superintendência estatal que os fiscaliza. ``A opinião pública e a mídia desconfiavam do novo sistema, que era visto como apenas um negócio", diz Estrada no trabalho em que o Garantia resumiu o seminário. Para favorecer o novo sistema, o governo prorrogou por três meses o período de opção, decidiu que os segurados indecisos (que não fizeram qualquer opção) seriam automaticamente incluídos no sistema privado e permitiu que, após dois anos da opção por um fundo privado, o segurado poderia retornar ao sistema estatal. As administradoras dos fundos, segundo Estrada, revisaram suas estratégias e mudaram a orientação de sua publicidade, enfocando mais o assessoramento de cada trabalhador e menos a propaganda institucional. Com isso, o sistema avançou e hoje abriga cerca de 3,6 milhões de trabalhadores. Texto Anterior: Trunfo é a inflação Próximo Texto: Sindicatos participam de administradoras Índice |
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