São Paulo, domingo, 21 de maio de 1995 |
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Sindicatos participam de administradoras
GABRIEL J. DE CARVALHO
Na opinião do consultor Santiago de Estrada, dos 26 fundos, cerca de 15 são considerados viáveis, em função do número de filiados, nível de receitas e valor das contribuições, que não são uniformes. As 11 restantes planejam fusões e absorções. Ele prevê que dentro de um ano só haverá 20 fundos. As maiores administradoras são de grandes bancos nacionais e estrangeiros. Há também fundos administrados por seguradoras, empresas e participação de sindicatos. Dois fundos têm maioria sindical. Muitos sindicatos, aliás, que no início eram contra as mudanças, passaram a apoiá-las quando reivindicaram e obtiveram a garantia de que poderiam gerir fundos. A lei obrigou que o Banco da Nación Argentina (o Banco do Brasil deles) constituísse uma administradora de fundos, com o objetivo de receber segurados que desconfiam do sistema privado. Mas ao contrário do que se poderia supor, diz Estrada, a administradora do governo ocupa hoje o quarto lugar no ranking em número de depósitos e filiados. O consultor diz ainda que o sistema privado vem ganhando confiança porque não houve escândalos ou episódios de corrupção, mas a rentabilidade dos fundos foi abalada com a queda geral das Bolsas que se seguiu à crise da economia mexicana. Ainda há resistências, mas Estrada acha difícil uma volta atrás. O presidente Carlos Menem, que propôs e conseguiu mudar a previdência, derrotou José Octavio Bordón, candidato de oposição nas eleições do último dia 14, que falava em rever a reforma. Efeito negativo Uma consequência negativa da mudança, que tende a se agravar, afirma Estrada, é a situação dos aposentados do antigo sistema. Ao sancionar a lei, o governo garantiu aos cerca de 3,5 milhões já aposentados reajustes conforme a evolução dos salários. O governo superestimou as possibilidades de ganhos de arrecadação -a partir da reforma- e agora, com dificuldades para pagar benefícios já concedidos, suspendeu os reajustes automáticos. Eles serão aprovados pelo Congresso, uma vez por ano, de acordo com as disponibilidades financeiras. As expectativas melhoraram para os trabalhadores da ativa, em fase de contribuição, diz Estrada. É difícil prever quanto eles vão receber de aposentadoria no futuro, pois isto depende da rentabilidade dos fundos. Mas cálculos prudentes indicam que o benefício será superior ao oferecido pelo sistema estatal, acrescenta. Crise antiga Na realidade, a crise no sistema público de previdência na Argentina é anterior à reforma e uma das causas das mudanças. O sistema nasceu no início do século, restrito a servidores públicos. Aos poucos acolheu trabalhadores do setor privado e a partir de 1956, a totalidade dos argentinos, incluindo os autônomos. O financiamento vinha das contribuições de empregados e empresas, formando um patrimônio que foi usado pelo governo em seus projetos, em troca de títulos. Como não eram indexados, esses títulos se desvalorizaram ao longo dos anos, com a inflação. Os problemas se agravaram na década de 80, obrigando o governo a destinar receitas de impostos para cobrir rombos da Previdência. As aposentadorias foram achatadas e cresceu o número de ações judiciais, como no Brasil. A revolta de muitos aposentados que contribuíram por muito tempo é que outros obtiveram o benefício contribuindo bem menos tempo. A partir de 1989 foram destinados mais recursos para atender aos reajustes pendentes e foram emitidos bônus para pagar os atrasados, duplicando as despesas. O pagamento de benefícios chegou a 6% do PIB. Mas, segundo Estrada, as medidas foram paliativas. Grande número de aposentados continua ganhando muito pouco. Em 1990 teve início a discussão para reformar todo o sistema, ``mesmo reconhecendo as dificuldades inerentes a este tipo de projeto", diz o consultor. (GJC) Texto Anterior: Argentinos optam por fundos privados Próximo Texto: Vários países enfrentam crise Índice |
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