São Paulo, domingo, 21 de maio de 1995 |
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Vários países enfrentam crise
GABRIEL J. DE CARVALHO
No regime de repartição (fundo comum a todos), a contribuição dos que trabalham cobre as despesas com as aposentadorias e este balanço sempre tende ao desequilíbrio, pressionando os orçamentos fiscais (receitas e despesas dos governos). O problema é que, ao longo dos anos, passa a se estreitar a relação entre número de contribuintes e de beneficiários. As populações vão envelhecendo, as pessoas morrem mais tarde e, com isso, as despesas no sistema previdenciário crescem mais que as receitas. Nos Estados Unidos, cuja previdência pública nasceu em 1935 e é bem sucedida, havia 16,5 contribuintes por um aposentado em 1950. Em 1990 a relação passou a 3,4 por 1 e a previsão é que em no ano 2030 será de 2 por 1. Relatório de 1994 do Conselho de Seguridade Social dos EUA estima que haverá exaustão dos recursos no ano 2029. Para contornar o desequilíbrio, provocado pelo aumento na chamada expectativa de vida, o limite de idade para se aposentar será alterado dos atuais 65 anos para 67 anos, gradualmente, a partir de 2003 até 2027. As soluções são complicadas, mas já se fala em aumento das contribuições (hoje o empregado contribui com 6,2% e a empresa com 12,4%) e mudanças no cálculo das aposentadorias. Na Itália, o governo acaba de chegar a um acordo com as centrais sindicais em torno de um projeto de lei sobre a previdência. Nos EUA e Europa, a previdência pública convive com o sistema privado e poupança pessoal, que recebem incentivos fiscais. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente da Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada), diz que na Ásia todos os chamados ``tigres asiáticos" (países que se desenvolveram rapidamente nos últimos anos) mudaram seus sistemas de aposentadoria. Trabuco defende para o Brasil um sistema misto, com previdência pública atendendo a faixas de renda até três ou cinco salários mínimos e um sistema privado com incentivos fiscais. A previdência privada, diz ele, é fundamental para a geração de poupança. Este fluxo é canalizado para investimentos, provoca aumento de renda, que elevará a arrecadação de impostos e poderá anular ou mesmo superar a renúncia fiscal (os incentivos) do primeiro momento. (GJC) Texto Anterior: Sindicatos participam de administradoras Próximo Texto: Quem paga a conta é o povo Índice |
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