São Paulo, domingo, 21 de maio de 1995 |
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Aumento de 10,27% também cria distorções O aumento real de 10,27% do salário mínimo, estendido a todas as aposentadorias e pensões do INSS, melhorou a situação de milhões de pessoas, mas acabou prejudicando outras. É que este aumento está sendo repassado, por igual, a todos os benefícios concedidos pelo INSS até abril passado. Quem está se aposentando agora em maio, por exemplo, ficará sem os 10,27%. O gráfico acima ilustra bem as distorções. Considera benefícios de quem vinha contribuindo pelo valor máximo nos últimos 36 meses até o mês da concessão. A partir de setembro do ano passado, estes segurados enfrentaram o seguinte problema: a média dos 36 últimos salários-de-contribuição superou o teto de R$ 582,86, que vigorou até abril de 95. Por isso, passaram a receber apenas R$ 582,86. Quem se aposentou em novembro de 94, por exemplo, teve uma média de até R$ 607,55, mas passou a receber R$ 582,86. Como este problema prejudicou muita gente em anos anteriores, a lei 8.880/94 determinou que em maio de 95, quando todas as aposentadorias teriam reajuste pelo IPC-r, a base de cálculo do reajuste normal seria a média efetiva, e não o teto que vinha sendo pago. Ainda no exemplo de novembro, o reajuste incidiria sobre R$ 607,55, e não sobre o teto de R$ 582,86, embora não sendo devidas as diferenças até maio. Todas as aposentadorias achatadas pelo teto terão esta recomposição este mês (pagamento de junho) e os novos valores ficarão relativamente próximos, como mostra o gráfico acima. Mas quem vinha contribuindo pelo teto e se aposentar agora em maio receberá apenas R$ 685,30. A diferença em relação aos aposentados até abril fica em torno de R$ 65,00. O INSS não tem como resolver isso. Se benefício iniciado em maio também receber o aumento de 10,27%, aposentados em junho, julho e assim por diante também teriam o mesmo direito. Texto Anterior: Pessoa física deve ter mais cautela e acesso aos dados Próximo Texto: Conheça as regras para alugar imóvel residencial Índice |
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