São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 1995 |
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Sindicalista questiona pensão de jornalistas
DA SUCURSAL DO RIO O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Américo Antunes, disse ontem à Polícia Federal, no Rio, ter encontrado ``fortes indícios de irregularidades" em pelo menos três registros profissionais de jornalistas que obtiveram aposentadorias especiais no Ministério do Trabalho.Os beneficiários seriam o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio, respectivamente Paulo César Rodrigues e Antonio Carlos Batista dos Santos, e a irmã de Rodrigues, Sônia Maria Rodrigues Mota. A Fenaj deverá se reunir amanhã com o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, para pedir o reexame de todos os registros concedidos no país nos últimos dois anos. A partir de 1979, o direito de exercer o jornalismo ficou restrito a pessoas com diploma ou atividade anterior comprovada. Segundo Antunes, Rodrigues e Santos foram diagramadores (profissional que organiza a parte visual da página) dos jornais ``Opinião" e ``Movimento" até 1979, mas obtiveram, em 1994, registros de jornalista pleno (atua na reportagem, redação ou edição). Com base no registro, os dois obtiveram aposentadorias especiais como anistiados, alegando terem sido prejudicados pelo regime militar, que fechou as duas publicações. A aposentadoria de Rodrigues, 40, é de R$ 3.600. O cálculo considerou como R$ 7.300 o salário máximo a que um jornalista pode chegar no Rio (editor da TV Globo). Constituição Segundo a Constituição, a anistia para efeitos de aposentadoria é concedida aos que foram atingidos ``em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais e complementares asseguradas as promoções (...)". Em assembléia ontem, anistiados e diretores do sindicato decidiram manter Rodrigues à frente da entidade e convocar órgãos como a Anistia Internacional para acompanhar o processo das anistias no Brasil. Pelo menos 36 aposentadorias já foram concedidas a jornalistas em processos encaminhados pelo sindicato do Rio ao Ministério do Trabalho. O presidente da Fenaj elogiou a decisão do governo federal de rever, através de decreto-lei, os atuais critérios de concessão de anistia para fins de aposentadoria especial. O vice-presidente do sindicato disse ontem que Antunes ``não conhece nada da legislação" e que, nos três casos, os registros profissionais seguiram os trâmites legais. Um diagramador, segundo ele, ``pode evoluir e chegar a editor de arte ou secretário de redação". No governo José Sarney (1985-89), segundo ele, um dispositivo legal permitiu que todo jornalista com registro provisório até 85 pudesse obter o registro pleno. Os jornalistas que obtiveram aposentadorias especiais são os seguintes: Paulo César Santos Rodrigues, Léo Malina, Oséas Martinho de Carvalho, Dilson Ribeiro de Souza, Carlos Jurandir Monteiro Lopes, Antonio Carlos Batista dos Santos, Teodomiro Braga da Silva, Maria do Céu Simões da Silveira, Fernando Francisco Telles de Carvalho, Antonio Modesto da Silveira, José Alves Pinheiro Júnior, Waldo Aranha Lenz Cesar, Donaciano Arraes de Alencar Norões, Tárik de Souza Farhat, Antonio José Bastos Mendes, Aureclydes Ponce de Leon Antunes, Fichel Davit Chargel, Antonieta Vieira dos Santos, Maria Lucia Rodrigues Muller, Sonia Maria Rodrigues Mota, Marcos Alexandre de Souza Aranha Mello Mattos de Castro, Sylvio de Azevedo Marinho, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Silvio Martins Paixão, Altenir Santos Rodrigues, Sérgio Danilo Farah, Moacir Werneck de Castro, José Antonio de Carvalho Gerheim, João Luiz Faria Netto, Salomão Malina, Gilson Monteiro, Roberto Gouthier dos Santos, Heris Arnt Telles Ferreira, Francisco Baleixe Fernandes Filho, Maria Helena Guimarães Pereira e Zuenir Ventura. Estão em andamento os pedidos de anistia de Ziraldo Alves Pinto, Aliedo Kammar, Arthur Poerner, Paulo Goldrajch, Ricardo Gontijo, João Maximo, Ivanir José Yasbeck, Jorge Vieira Gonzaga, Pedro Porfírio, Irapuã Araújo, Sérgio de Magalhães (Jaguar), Gloria Cavalieiri, Fábio Dupin, Ivan Alves, Ivan Alves Filho, Richard Winston Goodwin, Antoninho de Paula, José Alberto Cal, Judith Barbosa de Castro, Fernando Antônio Pena, Pery Cotta, Vicente Senna, Anderson Campos, Iza Barreto de Salles, Lucia Etienne Romeu, Maria Lúcia do N. Rangel, Sérgio Augusto Pinto, Hélio Fernandes, Marcos Aurélio Pereira de Morais, Victor Cavagnari Filho, Wilson Alves Cordeiro, José Hugo Arruda de Paula, Luiz Clovis Scarpino, José Fausto Neto, Márcio Bueno, Bruno Liberati, Edmundo Moniz de Aragão, Getulio Vilanova, José Trajano Quinhões, Francisco Julião Arruda de Paula, Otávio Malta, Itamar Guerreiro, Milton Saldanha Machado, Oscar Maurício de Lima Azedo, Arthur Parayba Dias, Neiva Moreira, Domingos Meireles e Nélio Barbosa Horta. Texto Anterior: Cantores criticam TVs e rádios por pagamento Próximo Texto: Empresa acusa o governo de irregularidade Índice |
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