São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 1995
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Senador quer alterar texto de projeto de lei

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), novo relator do projeto da Lei de Patentes (que vai regulamentar direitos e obrigações da propriedade industrial no país), disse à Folha que mudará o substitutivo aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Bezerra quer mexer em um dos pontos mais polêmicos da nova lei: o ``pipeline" (reconhecimento das patentes de medicamentos já registradas em outro país, desde que o produto ainda não esteja sendo comercializado).
A indústria farmacêutica norte-americana tem pressionado o Brasil a adotar o ``pipeline". O substitutivo aprovado na CCJ, do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), não admite este procedimento. Bezerra afirmou que pode permiti-lo em seu projeto.

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