São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 1995
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Custo de preso sobe para 5,2 salários mínimos

SILVIA QUEVEDO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

O presidente do Conselho Nacional de Política Penitenciária, Edmundo Oliveira, 43, disse ontem em Florianópolis que o custo médio de manutenção de um preso no Brasil subiu de 3,5 salários mínimos (R$ 350) em 1994 para 5,2 salários (R$ 520) neste ano.
``Ainda não nos detivemos nas causas, mas esse número está nos assustando", afirmou.
Oliveira esteve em Florianópolis (SC) para participar da 1ª Jornada Brasileira de Direito Penal e Processual Penal, que reunirá até amanhã 600 especialistas da área.
Ele também disse que o governo começará a implantar uma política penitenciária no país a partir de agosto.
Esse projeto prevê, entre outras medidas, a municipalização do sistema e a privatização de serviços penitenciários.
Oliveira afirmou que o governo vai incentivar a construção de centros penitenciários pequenos com capacidade para abrigar 200 presos.
Quanto à privatização, ele disse que a iniciativa privada poderá ``até construir (presídios) e recrutar presos para trabalhar, de acordo com a atividade econômica da empresa".
Ele citou como exemplo uma empresa que necessite de mão-de-obra para colocar asfalto em estradas.
Segundo ele, nos arredores de seu parque industrial, a empresa poderia construir o presídio, recrutar os presos para o serviço e permitir a profissionalização dos detentos, que teriam a chance de aprender um ofício.
Ele disse que cada prisão será fiscalizada por um ``conselho comunitário" do município, para evitar eventuais abusos no emprego da mão-de-obra.
Segundo ele, o conselho espera que até junho os Estados já tenham realizado seu planejamento penitenciário para que, em agosto, seja anunciado o novo censo nacional.
O jornalista Clóvis Rossi, da Folha, participará de debate sobre a Lei de Imprensa, no sábado, último dia do evento, com o senador José Fogaça (PMDB-RS).

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