São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 1995
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Senador diz ver tentação para censura

DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

O senador José Fogaça (PMDB-RS) disse ter identificado no Congresso o ``anseio" de entidades e instituições que querem a volta da censura no país.
Fogaça e o jornalista Clóvis Rossi, da Folha, foram os palestrantes, anteontem, do último dia da 1ª Jornada Brasileira de Direito Penal e Processual Penal, em Florianópolis (SC). Foi discutida uma nova Lei de Imprensa.
Segundo Fogaça, ``há projetos que alegam questões morais para a volta da censura, principalmente em rádio e televisão". Fogaça é relator do projeto da nova Lei de Imprensa.
Para Rossi, há uma ``unanimidade" contra a atual lei, de número 5.250, de 9 de fevereiro de 1967. Ela trata da forma de registro dos órgãos de informação, dos crimes praticados por intermédio da imprensa, do direito de resposta e da responsabilidade civil e criminal pelos abusos cometidos.
Quanto à criação de uma nova lei ou a aplicação do Código Penal em casos de conflitos que envolvem a imprensa, Rossi disse não ter uma ``posição clara", mas afirmou que ``os abusos cometidos pela imprensa continuarão pálidos diante dos abusos cometidos pelos governantes contra a sociedade".

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