São Paulo, quinta-feira, 1 de junho de 1995
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Câmara abre navegação; Maranhão reage

DANIEL BRAMATTI; GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara aprovou ontem, em segundo turno, a emenda que retira da Constituição a reserva de mercado para os navios brasileiros na navegação de cabotagem (entre portos do país) e interior (rios).
O texto foi aprovado por 360 votos a 113. No primeiro turno, a proposta havia recebido 359 votos a favor e 110 contra.
No início da noite, após a sessão, o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), encaminhou a emenda para o Senado.
``Em homenagem ao esforço da Câmara, vou convocar uma sessão extraordinária para que a emenda seja lida em plenário ainda hoje", disse o senador Julio Campos (PFL-MT), que respondia interinamente pela presidência da Mesa.
A emenda abre a costa e os rios brasileiros para navios estrangeiros de turismo.
O transporte de cargas terá de ser regulamentado por uma lei ordinária, a ser enviada para o Congresso.
Votaram contra PT, PDT, PSB e PC do B. A deputada Jandira Feghali (PC do B) qualificou de ``esquizofrênico" o parecer elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da emenda.
``O relatório traz dezenas de páginas demonstrando que nenhum país do mundo abre mão da reserva de mercado na cabotagem, mas, ao final, propõe a abertura deste setor no país", disse a deputada. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que, no primeiro turno, optou pela abstenção, votou ontem a favor da emenda.
Maranhão
Oito deputados do Maranhão registraram ``abstenção" em seus votos como forma de pressionar o governo a aceitar suas nomeações. Quatro são do PFL: Antônio Joaquim Araújo, César Bandeira, Eliseu Moura e Mauro Fecury. Do PMDB, abstiveram-se Alberico Filho, Remi Trinta e Roberto Rocha. Foram seguidos por Davi Alves Silva, do PMN.
Segundo Moura, a bancada do Maranhão se reuniu ontem antes da votação e decidiu pela ``abstenção" como forma de expressar que não está conseguindo ``atenção do governo federal". Ou seja: não estão conseguindo cargos.
No dia anterior, Alberico Filho e César Bandeira se reuniram no Palácio. Bandeira afirmou que os cargos federais ``de destaque" no Estado ainda estavam sendo ocupados por pessoas nomeadas durante o governo Itamar Franco.
(Daniel Bramatti e Gabriela Wolthers)

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