São Paulo, quinta-feira, 1 de junho de 1995 |
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Os salários das professoras no Maranhão
DOMINGOS DUTRA Têm sido constantes as denúncias, nunca apuradas, dos baixos salários pagos aos trabalhadores por prefeituras do Maranhão. Resolvi verificar, e constatei que a realidade é pior do que imaginava. Há profissionais naquele Estado que recebem mensalmente R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), valor insuficiente até mesmo para uma refeição decente. Eles não recebem, mas pagam, para trabalhar.A situação é mais do que ilegal; é imoral e inaceitável, pois além de afrontar a Constituição, que garante o salário mínimo a todo trabalhador, constitui um desrespeito à dignidade do profissional. A situação foi verificada no levantamento realizado com a ajuda dos servidores, sindicatos e prefeituras. Foram levantados os salários pagos a professoras normalistas e leigas, vigias e zeladores em 77 municípios, mais da metade dos 136 existentes no Estado. Os valores são de salários pagos em algum dos três primeiros meses deste ano, quando o salário mínimo em vigor era R$ 70,00. O salário mais baixo pago às professoras foi verificado nos municípios de São Benedito do Rio Preto, que chega a pagar R$ 6,34 às normalistas, que cursaram o magistério, e R$ 4,23 leigas, que possuem apenas o 1º grau; Lago Verde, cujas normalistas recebem R$ 12,00, e leigas, R$ 8,00; São João Batista, onde as normalistas ganham R$ 13,00 e as leigas, R$ 11,00; Urbano Santos, que paga R$ 17,00 às normalistas e R$ 8,00 às leigas. Apenas dez municípios, entre os verificados pelo levantamento, pagam o salário mínimo ou mais. Não é apenas o baixo salário o problema que as professoras enfrentam, mas também a falta de condições para o exercício da profissão. Em muitos locais, especialmente na zona rural, sequer existe escola, e elas são obrigadas a dar aula na própria casa, transformada em sala de aula improvisada. Não é só isso. Há professoras da zona rural que são obrigadas a se deslocar até 40 quilômetros para receber o pagamento. Muitas vão a pé; outras, a cavalo. O aluguel do animal chega a 50% do salário a ser recebido. São também comuns os atrasos de pagamento; em Presidente Dutra, professoras ficaram sem receber durante três meses entre o final do ano passado e o início deste, segundo o vereador José Nunes Martins. Um grande número de professoras não recebe contra-cheque; como documento probatório há apenas um pedaço de papel no qual assinam atestando que receberam, o que facilita a ocorrência de fraudes por parte das prefeituras. É difícil imaginar que estímulo pode ter um profissional que recebe R$ 6,34 mensais. Se um salário como esse impossibilita que uma pessoa garanta sua subsistência, muito menos será possível a compra de livros e jornais para sua formação intelectual e atualização. Com certeza ela mal ensina à criança a ler e escrever. As consequências, portanto, não recaem apenas sobre as professoras, mas também sobre os estudantes. Nesse sentido, os baixos salários pagos são também uma afronta ao direito constitucional de todo cidadão brasileiro de ter acesso à educação, ``visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Enquanto o problema salarial não for resolvido, perde sentido discutir apenas as novas pedagogias, ensino à distância e outras modernizações visando à melhoria do ensino. A modernização, tão necessária, pressupõe também o pagamento de salários dignos. Entrei esta semana junto à Procuradoria-Geral da República com representação solicitando providências que possam garantir, pelo menos, o pagamento de salário mínimo. Se essa situação permanecer será impossível pensar o desenvolvimento do Estado, que vem se recusando a preparar intelectualmente sua população. Texto Anterior: Índios terão guarda para vigiar reserva Próximo Texto: Vigia atira em dono de bar e mata freguês Índice |
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