São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 1995 |
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Assembléia mineira discute neste mês criação de imposto ambiental
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JUIZ DE FORA A Assembléia Legislativa de Minas Gerais deverá votar ainda neste mês a proposta de criação dos ``royalties verdes".A proposta prevê o repasse de 5% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) destinada anualmente aos municípios mineiros (25% do total arrecadado) para as cidades que abrigam reservas florestais, parques e matas. Com base no orçamento previsto para 1995, os municípios ``verdes" teriam direito a um total de R$ 9,3 milhões neste ano. Alguns municípios se queixam de não poder instalar indústrias porque precisam preservar as reservas florestais. O percentual destinado a cada prefeitura, caso o projeto seja aprovado, terá de ser obrigatoriamente gasto na preservação do meio ambiente. O movimento pela criação dos ``royalties" começou no fim de 94, com o 1º Fórum Mineiro do Imposto Ecológico, realizado em Timóteo, no Vale do Aço. Para incrementar a campanha, alguns prefeitos da região fundaram a Associação Mata Viva, com o objetivo de cadastrar as 120 cidades do Estado que mantêm unidades de conservação ambiental. O prefeito de Timóteo, Leonardo da Cunha, disse que 46 cidades se filiaram à associação, entre elas Ouro Preto, Sete Lagoas, Caxambu, Divinópolis e Lavras. A idéia de instituir os ``royalties verdes" foi copiada de sistemas adotados no Paraná e em São Paulo, onde são recolhidos impostos destinados especificamente à preservação do meio ambiente. A iniciativa em Minas surgiu com as cidades de Timóteo, Marliéria e Dionísio, que abrigam o Parque do Rio Doce, maior reserva de mata atlântica do Estado. O parque ocupa 250 km2, metade do tamanho da cidade alagoana de Maceió, e ocupa 35% da área do município de Timóteo, além de Maliéria e Dionísio. Texto Anterior: Médicos utilizam nova técnica de cirurgia cardíaca em criança Próximo Texto: Tribunal manda cumprir 11 mil ordens de prisão Índice |
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