Folha de S.Paulo - Tarifas de telefone terão reajuste em 95

São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 1995

Tarifas de telefone terão reajuste em 95

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA REPORTAGEM LOCAL

Aumento visa corrigir distorções de custo das empresas estatais e prepara telefônicas para a abertura de mercado
O governo vai aumentar as tarifas de telefone ainda este ano, apesar de querer evitar reajustes das tarifas públicas como forma de dar exemplo na busca da estabilidade econômica.
A Folha apurou que, como compensação à população de baixa renda, as ligações feitas de telefones comunitários (aparelhos que servem à bairros de periferia para fazer e receber chamadas) terão um tempo inicial grátis.
O aumento terá dois objetivos: corrigir distorções na tabela de preços e preparar as companhias telefônicas estaduais para a competição com a iniciativa privada.
Com o aumento destes serviços e o oferecimento de um tempo gratuito (que deverá ficar entre um e três minutos), o Ministério das Comunicações acredita estar corrigindo uma distorção da política praticada por governos anteriores.
O reajuste recairá principalmente nas tarifas locais e na assinatura residencial, que são subsidiadas com a receita obtida com interurbanos e chamadas internacionais.
``Este desbalanceamento tarifário, embora pretendesse ter uma conotação social, acaba favorecendo as classes A e B, pois são elas que detêm praticamente a totalidade dos telefones residenciais no Brasil", diz estudo do ministério.
A assinatura residencial -que custa R$ 0,61- é a taxa mensal que se paga para ter uma linha telefônica disponível, mais um crédito de 90 impulsos (o equivalente a 18 ligações de quatro minutos).
``Como resultado deste enfoque equivocado, chegou-se no Brasil à situação injustificável de a assinatura básica residencial custar mensalmente o equivalente a uma garrafa de refrigerante, com impostos inclusos", comenta o estudo.
O preço da chamada local no Brasil representa 18% do valor médio internacional, enquanto o preço da assinatura fica em 11%.
Pelos estudos, com a possível quebra do monopólio do setor, as telefônicas não terão como competir no mercado se continuarem praticando tarifas subsidiadas.
A preço da chamada local no país (US$ 0,018) fica bem abaixo da média internacional, que é de US$ 0,105.
Pressões
Combustíveis, energia elétrica e telecomunicações são os setores que mais pressionam pelo aumento das tarifas. A área mais complicada, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari, é a do álcool.
Os produtores de cana-de-açúcar reivindicam aumento de 33% nos preços. Isto representa a desafagem acumulada desde a implantação do Real, em julho de 1994.
O governo, porém, não está disposto a conceder reajustes com base nos índices de inflação. Uma das estratégias do governo é parcelar os reajustes.
A estratégia do governo é aumentar a produtividade das estatais e analisar a evolução das despesas com base nas planilhas de custos.
Os secretários-executivos dos ministérios receberam orientação do presidente Fernando Henrique para que todos os setores finalizem as planilhas de custos antes do final de junho.
Dallari disse que a posição dos ministros é de não aumentar tarifas. Entretanto, ele não confirmou se as tarifas públicas ficarão sem reajustes até o final do ano.
No setor de combustível, por exemplo, há a pressão dos transportadores, que querem aumento do frete. Os donos de postos querem reajuste de 40% nos preços.
A principal causa para o aumento do álcool é a diferença entre o custo dos financiamentos para plantio (corrigido pela TR) e o preço do combustível, que não tem reajuste desde julho.
No período da tarde, Dallari se reuniu em São Paulo com representantes dos supermercados para discutir os preços do setor.

Colaborou a Reportagem Local

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