São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 1995
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Mube quer centralizar registro

DANIEL PIZA
DA REPORTAGEM LOCAL

Magalhães Gouvêa tem uma sugestão: ``Por que o Mube, que é voltado para esculturas, não presta esse serviço?" A diretora do museu, Marilisa Rathsam, disse à Folha que ``uma comissão está sendo formada para estudar a idéia".
O Mube pretende funcionar como centro de informações e registros e mesmo criar um selo de controle, como o de discos e vinhos.
Os advogados ouvidos pela Folha aprovam a idéia porque assim o Mube agiria como outras instituições agem em outros setores culturais -como a Câmara Brasileira do Livro, que cuida da catalogação editorial no país.
``Mesmo não havendo obrigatoriedade de registro, o que feriria os direitos do autor", diz Costa Neto, ``a possibilidade de fazê-lo seria um incentivo, porque o controle é do interesse do mercado."
Costa Neto explica que a legislação anglo-saxônica é mais prática nesse sentido. ``Ao contrário da francesa, que protege sobretudo o autor", diz, ``a anglo-saxônica protege a obra. O registro dela faz parte do direito autoral."
O Museu Metropolitan, de Nova York (EUA), informou que só aceita expor ou adquirir esculturas de bronze de que existam no máximo cinco cópias, das quais duas no máximo em posse de colecionadores particulares.
(DP)

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