São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 1995
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Presos são proibidos de ter rádios e TVs

MARCELO GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

Os 6.000 presos dos distritos policiais de São Paulo não podem mais ter TVs, rádios, fogões elétricos, gravadores e outros aparelhos eletrônicos nas celas.
A proibição foi determinada pelo diretor do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), delegado Alberto Angerami, no último dia 5 de maio.
Os presos só poderão assistir televisão em ocasiões ``especiais", como jogos da seleção brasileira de futebol. Nesses casos, uma TV seria colocada no pátio interno das delegacias.
``Antes, o preso rico assistia TV e o preso pobre não. Agora, só os que tiverem bom comportamento assistirão", disse Angerami.
A portaria assinada pelo diretor do Decap também restringiu as visitas aos presos. Antes, eles podiam ser visitados por qualquer pessoa. Agora, só por mulheres, filhos e outros parentes. E todas as visitas têm que ser cadastradas no Distrito Policial em que está o detento.
Segundo Angerami, a medida uniformizará a administração das celas e evitará que aparelhos eletrônicos sejam usados para a confecção de estiletes e objetos para cavar túneis.
``Enfrentamos o caso de um preso que tinha um telefone celular na sua cela. Com ele, chefiava uma quadrilha e planejava roubos", disse Angerami.
Segundo ele, os presos extraíam ácido de pilhas e atiravam em policiais e nos outros detentos.
Em um mês, a medida não diminuiu o número de fugitivos das delegacias da capital. Em maio, 186 presos escaparam das 93 delegacias de São Paulo. No mês anterior, foram 125 fugitivos (leia texto abaixo).
A decisão do Decap foi criticada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção São Paulo.
``A medida é ineficaz e sua motivação revela a cultura de violência e repressão no meio prisional. Quem quer matar mata de qualquer jeito, até com as mãos", disse o advogado Jairo Fonseca, vice-presidente da comissão.
Fonseca afirmou que seria favorável à medida se fosse o caso de democratizar e garantir isonomia de privilégios nas celas, proibindo rádios e TVs individuais e garantindo aparelhos coletivos no pátios internos das delegacias.
O advogado afirmou que a Lei de Execuções Penais prevê que o preso deve ter livre acesso a informações para que não fique isolado do mundo, prejudicando sua adaptação à sociedade quando sair da cadeia.
``Isso não é querer garantir privilégios a presos, mas garantir à sociedade que esses homens poderão se recuperar em vez de saírem piores da cadeia", disse.
(MG)

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