São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 1995
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Governo quer que prefeitos reduzam tarifas

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Acompanhamento Econômico, José Milton Dallari, iniciou uma ofensiva contra as prefeituras que estão aumentando abusivamente as tarifas de ônibus urbano. Para Dallari, é abusivo qualquer aumento que ultrapasse 30%. O secretário confirmou que as tarifas sob controle do governo federal -telecomunicações, energia elétrica e combustível- não terão aumento.
A prefeita de Salvador, Lídice da Mata -pertencente ao PSDB, partido do presidente Fernando Henrique Cardoso-, deu 43% de reajuste, recorde nacional. O prefeito de Manaus, Eduardo Braga (PPR), deu 35%. Dallari quer que as duas prefeituras voltem atrás e reduzam os reajustes.
``O certo é de 30% para baixo", disse Dallari à Folha, ontem à noite. Esse índice está baseado numa novíssima planilha de custos da Fazenda. O secretário informou ainda que as prefeituras têm conhecimento dessa planilha.
Além disso, Dallari havia combinado com os secretários municipais de Transportes das capitais estaduais que os reajustes de ônibus seriam aplicados conforme a planilha e escalonadamente.
As prefeituras foram divididas em quatro grupos. O primeiro aumentou o ônibus em maio, o quarto aumentará em agosto. Tudo que sair fora dessa negociação terá a intervenção de Dallari.
Ontem, o secretário enviou carta à prefeita de Salvador, com cópia à Câmara de Vereadores, pedindo explicações sobre os 43%. E falou por telefone com o prefeito de Manaus. Pelas contas da Fazenda, a tarifa de Manaus não poderia subir mais que 27%. A de Salvador teria de ficar abaixo dos 30%.
Dallari espera convencer os prefeitos a voltarem atrás. Mas, por lei, são as prefeituras que mandam nas tarifas de ônibus. Podem, portanto, dar o aumento contra a vontade do governo federal.
``Nesse caso, podemos recorrer à lei de abuso do poder econômico, à lei da concorrência e a outros instrumentos", disse Dallari.
O secretário também está negociando com os governos estaduais as tarifas de água e esgoto. Para São Paulo, está combinado que haverá um aumento de 15% agora em junho e um complemento em agosto, a ser negociado.
Quanto às tarifas que dependem do governo federal, Dallari disse que não há previsão de aumento. Para a Fazenda, não há motivos de reajuste até o final deste ano.
Ontem ainda, Dallari convenceu as estatais Fepasa e Rede Ferroviária Federal a reverem aumentos que haviam aplicado nas tarifas de transporte de carga -que teriam sido de até 100%.
Depois de conversar com Dallari, as duas estatais concordaram em negociar novas tarifas com seus clientes.

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