São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 1995
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Ministro das Comunicações ameaça cancelar concessões

VALDO CRUZ
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério das Comunicações vai baixar uma circular que pode cancelar concessões que não estão sendo utilizadas pelos beneficiários. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Sérgio Motta (Comunicações), durante café da manhã com parlamentares do PPR.
Segundo Motta, o governo vai fixar um prazo para a implantação do serviço. Se ele não for cumprido, o ministério pode cancelar a concessão. ``Tem concessão que está na quarta renovação e até hoje não foi implantada", disse.
Ele anunciou ainda que, aprovada no Senado a emenda que quebra o monopólio das telecomunicações, o governo vai lançar concorrência para o setor privado participar dos serviços de telefonia celular e transmissão de dados.
O ministro acredita que, até o dia 3 de julho, a emenda estará aprovada pelo Senado em dois turnos. Anteontem, a Câmara aprovou em segundo turno a proposta do governo.
O prazo a ser fixado pela circular para a implantação das concessões vai depender de cada caso. As mais antigas correrão mais riscos. O ministério está fazendo um levantamento do número de concessões que até hoje não foram concretizadas.
O governo quer acabar com o que ocorria antes. Um empresário ganhava uma concessão de uma rádio por motivações políticas, mas, por não ter estrutura, acabava não implantando o serviço.
O café da manhã com os parlamentares do PPR serviu para o ministro expor os seus planos no setor.
Segundo Motta, depois de abrir os setores de telefonia celular e transmissão de dados à iniciativa privada, o passo seguinte será reestruturar as telefônicas.
Ele reafirmou que a intenção é reduzir de 27 para 7 a 9 as empresas de telecomunicações no país. Só depois deste trabalho é que o governo colocaria em seus planos a privatização destas companhias.
No agrupamento das empresas de telecomunicações, o governo vai definir novas áreas de concessão no país.
Para evitar que locais de pouco interesse econômico fiquem prejudicados, o ministério poderá reunir numa mesma área de concessão São Paulo e Amazonas, por exemplo.

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