São Paulo, domingo, 11 de junho de 1995 |
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Trinetos de Tiradentes ganham pensão
CM
Como eles, outros 880 brasileiros parentes de celebridades ou considerados merecedores receberam a ``graça" da pensão - justamente chamada de ``graciosa", e concedida pelo Executivo através de lei aprovada pelo Congresso. O benefício, apesar de praticado regularmente, é tido como inconstitucional -feriria o princípio da igualdade, a partir do qual não se poderia criar leis para beneficiar alguém. A lista de ``graciosos" inclui os filhos dos ex-combatentes brasileiros na Itália durante a Segunda Guerra, os chamados ``pracinhas" da FEB (Força Expedicionária Brasileira). Também ganham pensão ``graciosa" as viúvas de ex-presidentes da República. Recebiam pensões ainda o ator Grande Otelo, a viúva do poeta Carlos Drummond de Andrade, Dolores Drummond, e o editor de livros José Olympio, todos já mortos. O filho de José Olympio (fundador da José Olympio Editora), o também editor Geraldo Jordão, disse que o pai passava dificuldades financeiras quando conseguiu a pensão através do então senador Luiz Viana Filho. ``Ele estava doente e tinha perdido a editora, não foi de modo algum um privilégio. Era o mínimo que a sociedade podia dar a um homem que dedicou a vida à cultura", disse Jordão. Outros casos são menos polêmicos, como a pensão paga à viúva do ex-ministro da Reforma Agrária, Marcos Freire, morto em um acidente de avião em uma viagem de trabalho, em 1987. A rigor, no entanto, basta que a pessoa consiga ter algum acesso a políticos para ter seu nome incluído na lista. Tramita no Senado, por exemplo, um projeto para dar pensão às netas do jurista cearense Clóvis Bevilacqua, morto em 1944. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) apresentou o projeto a pedido do vice-presidente Marco Maciel, que já tinha apresentado a mesma proposta quando senador e, finda a legislatura, foi arquivada. Alcântara não conhece as duas netas de Bevilacqua, que seriam idosas e estariam passando necessidades. Elas não foram localizadas pela reportagem da Folha. ``Eu apresentei apenas porque o Marco me pediu", disse Alcântara, que desconhecia também ser o projeto duplamente inconstitucional. Texto Anterior: Filhas de militares têm ganho vitalício Próximo Texto: Neta de militar não casa para ter benefício Índice |
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