São Paulo, domingo, 11 de junho de 1995 |
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Brasil lidera ranking na América Latina
ANTONIO CARLOS SEIDL
Esta é a principal conclusão de uma nova pesquisa internacional sobre tributação de pessoas jurídicas, realizada pela empresa de consultoria Arthur Andersen. A pesquisa mostra que a carga tributária (percentual de impostos pagos pelas empresas) é ainda maior para as empresas estrangeiras. Isso seria obstáculo para os investimentos estrangeiros no país. As empresas estrangeiras, de acordo com a legislação brasileira, estão sujeitas também às alíquotas de 15% sobre dividendos e de 25% sobre royalties (direitos de patente) enviados ao exterior. Com isso, o lucro líquido das empresas estrangeiras que atuam no Brasil é onerado em 55,95. Marcelo Rodriguez, tributarista da Arthur Andersen, diz que o país vai perder investimentos se não reduzir a carga tributária para os níveis dos concorrentes. ``Com esta carga tributária, as empresas estrangeiras precisam trabalhar 6 meses e 22 dias por ano apenas para pagar impostos". Natale, um dos organizadores da pesquisa, diz que a carga tributária no Brasil supera a média européia e da América do Norte, de 38,49%; da Ásia, de 31,43%; e da América Latina, 31,52%. A pesquisa coletou dados em 27 países. Para evitar distorções na comparação entre os países, analisou apenas empresas com lucro líquido de US$ 20 milhões anuais. As alíquotas em vigor este ano no Brasil são: contribuição social, 9,09%; IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), 25% e adicionais federais de 12% e 18%. O Brasil só é superado pelo Japão (57,9%) e Itália (52,25%) em termos de carga tributária total para pessoas jurídicas. Sonegação Natale diz que a elevada tributação, além de afastar investimentos estrangeiros, é uma das principais causas da sonegação. A pesquisa, diz, reforça o diagnóstico de que o Brasil tem um dos mais complexos e onerosos sistemas tributários do mundo. A um nível de 28,7%, o Brasil tem ainda uma das alíquotas mais elevadas de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Este imposto é formado no Brasil pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A pesquisa destaca que esses impostos tiram a competitividade das exportações brasileiras porque encarecem a cadeia produtiva. O IVA nos países europeus e da América do Norte é, na média, de 15,18%; na América Latina, de 21,80%, na Ásia, de 9,92%. Natale argumenta que países exportadores mantêm esses impostos em percentuais baixos, tais como o Japão (4,5%); Cingapura (3%) Coréia do Sul (10%). ``O comércio exterior é bastante sensível a alterações de custos desta natureza, motivo pelo qual a carga tributária pode colaborar ou prejudicar substancialmente o desempenho da balança comercial". Natale diz que outro fator que desestimula investimentos diretos estrangeiros no país é a impossibilidade de compensação dos prejuízos fiscais. Só dois países, segundo a pesquisa, não permitem que o prejuízo fiscal seja compensado: Brasil e Filipinas. Texto Anterior: Cesp vai captar recurso externo Próximo Texto: Ministros divergem sobre alcance de MP Índice |
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