São Paulo, domingo, 11 de junho de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Ex-titulares criticam peso do BC no controle da inflação

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central é sujeito a pressões políticas, cuida de assuntos para os quais não tem a menor vocação e tem um papel exagerado no controle da inflação.
A crítica não é de um líder petista, mas dos cinco últimos presidentes do BC: Francisco Gross, Gustavo Loyola, Paulo César Ximenes, Pedro Malan e Pérsio Arida.
Esses economistas querem que o BC deixe de ser o ``xerife" de consórcios, financiamentos habitacionais e crédito agrícola. Defendem, também, que o eixo do combate à inflação seja a reforma do Estado e não os juros e o câmbio.
Para o PT, além de alguns políticos oposicionistas e governistas, o problema do BC é outro: o trânsito frequente de dirigentes do órgão para o setor financeiro privado e vice-versa.
Para ambos, porém, a saída para as distorções passa pela regulamentação do artigo 192 da Constituição.
O artigo, que estabelece as regras para o sistema financeiro, é letra morta há sete anos, quando a Constituição foi promulgada, pela falta de legislação complementar.
Não há regras que disciplinem as relações entre o BC e o Tesouro Nacional, a escolha de diretores para o órgão, a atuação de bancos oficiais e do próprio BC.
O deputado Benito Gama (PFL-BA) presidirá, pela segunda vez, uma comissão encarregada de regulamentar o artigo. ``Acho que vai dar", responde quando perguntado se finalmente haverá a regulamentação.

``Quarentena"
O PT corre por fora e tenta aprovar o regime de ``urgência urgentíssima" para o projeto-de-lei que disciplina o troca-troca de executivos entre o BC e os bancos privados.
O projeto, de autoria do ex-presidente e ex-senador Itamar Franco, proíbe que sejam indicados para o BC pessoas que tenham trabalhado na iniciativa privada até quatro anos antes.
Pelo projeto, dirigentes demissionários do BC teriam de se submeter a um regime de ``quarentena" -eles não poderiam trabalhar na iniciativa privada por dois anos. Além disso, o presidente e os diretores do BC teriam que ser funcionários da casa.
O próprio PT defende modificações no projeto. O senador Eduardo Suplicy (SP), por exemplo, acha inviável que um executivo presida o BC por cinco meses -caso recente de Pérsio Arida- e passe os dois anos seguintes sob ``quarentena".
A tese da independência do Banco Central, defendida pela equipe econômica, tem cada vez menos apoio no Congresso e no Palácio do Planalto.
Independência
A Folha apurou junto a liderança governistas, que pediram para não serem identificadas, que o presidente Fernando Henrique Cardoso não vai trabalhar pela aprovação, no Congresso, de regras que dêem maior autonomia ao BC -como a fixação de mandatos para os dirigentes do órgão.
Motivo: FHC perderia controle sobre a condução do Plano Real, até aqui o instrumento principal de política econômica e marketing do seu governo.
Se o BC fosse independente, o Banespa, por exemplo, já estaria à venda -e FHC teria contra si o governador de São Paulo, Mário Covas, e praticamente toda a bancada do Estado.
Na recente troca de comando no BC, com o pedido de demissão de Pérsio Arida, o Planalto articulou a aprovação relâmpago de um novo presidente -Gustavo Loyola- para evitar que crescesse a discussão em torno da independência do órgão e da ``quarentena".

Texto Anterior: Tempo de desindexar
Próximo Texto: Mandato é fixo e de seis anos
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.