São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 1995
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TSE quer menos parlamentares

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer diminuir de 513 para 400 o número de cadeiras na Câmara, com mínimo de 3 e máximo de 60 deputados por Estado. Também a representação no Senado pode ser limitada a duas vagas por Estado, reduzindo as cadeiras de 81 para 54.
O presidente do TSE, Carlos Veloso, leva as propostas de reforma política e eleitoral esta semana ao Congresso.
As sugestões são resultado de dois meses de discussão, concluída semana passada, da comissão de estudos para a reforma eleitoral.
A comissão defende a renúncia de mandato pelos senadores que exerçam cargos no Executivo, a perda de mandato para parlamentares que trocarem de legenda e o fim da representação no Congresso dos partidos que não atingirem 5% dos votos válidos.
O mecanismo das eleições majoritárias também é modificado. Sairá vitorioso, sem necessidade de segundo turno, o candidato que conseguir mais de 45% dos votos válidos -hoje é eleito aquele que conseguir 50% mais um dos votos.
O segundo turno das eleições só ocorreria quando o primeiro colocado obtivesse menos de 40% dos votos e a diferença para o segundo fosse igual ou superior a 10%.

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