São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 1995
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Servidor se diz demitido por acusar fraude

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA AGÊNCIA FOLHA EM BELÉM

Ex-procurador do Incra no Paraná contestava desapropriações fraudulentas; ministro cobra explicações
Petrus Emile Abi-Abib, 50, foi exonerado no último dia 7 do cargo de procurador regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná por contestar indenizações de desapropriação de imóveis ocupados por trabalhadores rurais sem terra.
Ele disse ontem à Folha que pode ter sido demitido por ter desagradado aos amigos do presidente do Incra, Brasílio Araújo Neto, indicado pelo ministro José Eduardo de Andrade Vieira (Agricultura). Vieira e Araújo são paranaenses.
Explicações
O ministro pediu ontem à Procuradoria Geral da República que cobre explicações do ex-procurador a respeito de suas declarações. A assessoria do Incra informou que somente hoje o presidente do órgão dará entrevista sobre o caso.
Petrus Abi-Abib disse que contestou sentenças favoráveis a indenizações de imóveis desapropriados no Paraná porque a documentação apresentada pelos supostos proprietários era fraudulenta.
Pelas contas do procurador exonerado, as contestações vitoriosas em sete indenizações abusivas já renderam ao órgão, desde 1992, uma economia de R$ 780 milhões.
Ele afirma que considera uma estranha coincidência o fato de ter sido demitido cinco dias após o Incra ter vencido uma contestação judicial de uma desapropriação, avaliada em R$ 280 milhões.
Os valores das indenizações foram superavaliados por meio de ações movidas pelos proprietários, alega Petrus Abi-Abib. Segundo ele, os supostos donos dos imóveis desapropriados eram procuradores de proprietários inexistentes.
``Estou apenas querendo ser respeitado como servidor público, que teve a sua dignidade abalada, ao ser exonerado sem motivo", disse o procurador exonerado.
O ex-procurador disse que, além dele, foram exonerados dois outros funcionários ligados ao trabalho de contestação das indenizações superavaliadas: o superintendente-adjunto Nirclésio Zabot e o chefe da Divisão da Divisão de Assentamento, Oswaldo Aranha.
Pará
Cerca de 3.000 pequenos agricultores, segundo os organizadores, representando mais de 80% dos municípios do Pará, chegaram ontem a Belém para participar do 2º Grito da Terra Brasil.
A manifestação é organizada por várias entidades de trabalhadores rurais, entre elas o Movimento dos Sem-Terra, a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Neste ano, as principais reivindicações do movimento são assistência técnica gratuita e ampliação das linhas de crédito para os pequenos agricultores por meio do Fundo Constitucional do Norte.
Segundo o diretor de crédito rural do Basa (Banco da Amazônia S/A), Alaudio Lemos Jr., 50, o banco deve liberar cerca de R$ 45 milhões do fundo no biênio 95/96 para financiar os pequenos produtores rurais.

Colaborou Agência Folha, em Belém

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