São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995
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FHC indica o substituto de Aristides

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O sub-procurador da República junto ao Supremo Tribunal Federal, Geraldo Brindeiro, 46, vai substituir Aristides Junqueira na função de procurador-geral da República. O presidente Fernando Henrique Cardoso convidou Brindeiro no final da tarde de ontem.
A indicação precisa agora ser aprovada pela maioria absoluta do Senado (41 dos 81 senadores) para que Brindeiro assuma o cargo. O seu nome foi confirmado às 18h40 de ontem pelo porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral.
O sub-procurador é membro do Ministério Público Federal desde 75 e foi vice-procurador-geral-eleitoral de 90 a 94. É ainda coordenador da Câmara Constitucional da Procuradoria Geral.
Brindeiro é mestre e doutor em direito pela Universidade de Yale (EUA) e professor de direito e coordenador de pós-graduação na Universidade de Brasília.
Aristides Junqueira foi nomeado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Exerceu dois mandatos (quatro anos). O segundo termina no dia 28 deste mês. Ele está licenciado do cargo para tratamento de saúde -retirou um tumor benigno do pâncreas (leia reportagem acima).
Geraldo Brindeiro é natural de Recife (PE), casado e tem três filhos. É formado pela Faculdade de Direito de Recife.
Antes de iniciar a carreira no Ministério Público, ele foi assessor jurídico no Supremo Tribunal Federal, técnico de controle externo do Tribunal de Contas da União e procurador do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Atribuições
O procurador-geral da República é o fiscal do cumprimento das leis pelos órgãos públicos e pelas instituições privadas.
O ocupante do cargo tem um mandato de dois anos que pode ser renovado. Sua destituição só pode ocorrer por iniciativa do presidente da República com a autorização da maioria absoluta do Senado (41 senadores).
O Ministério Público tem autonomia administrativa e funcional. Isso significa que o órgão pode propor ao Legislativo a criação de cargos e elaborar sua própria proposta orçamentária.

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