São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995 |
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Comissão analisa texto que reduz Câmara
OLÍMPIO CRUZ NETO
A idéia havia sido descartada pelo tribunal, mas existe proposta de emenda parlamentar. O projeto é de autoria do deputado Antônio Joaquim (PDT-MT) e propõe diminuir de 513 para 350 o número de cadeiras na Câmara, com mínimo de 5 e máximo de 47 parlamentares por Estado. ``O atual número é exorbitante", avalia Joaquim. Antônio Joaquim acha que o tamanho atual do Congresso faz com que grande parte dos congressistas não atue efetivamente no parlamento, deixando de participar dos debates e discussões. Sustenta a argumentação com pesquisas realizadas por cientistas políticos. Levantamento feito por Roberto Pompeu de Toledo revela que apenas 30% dos parlamentares têm apresentado projetos de lei e participado das sessões de maneira ativa. A Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral da Câmara esteve reunida ontem para discutir o projeto de lei que regulamenta as eleições municipais do próximo ano. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) propôs alterações no projeto original do deputado Bonifácio de Andrada (PPR-MG). Cunha quer manter a coligação partidária na disputa eleitoral para as Câmaras Municipais, retirada do projeto de Andrada. A idéia contraria os estudos feitos pelo deputado João Almeida (PMDB-BA), relator da comissão especial. Outra proposta do deputado petista estabelece o fim dos bônus eleitorais, criados pelo Congresso em 93 como forma de tornar mais transparente a contabilidade financeira dos candidatos e partidos. Texto Anterior: Malan critica o 'homo indexadus' Próximo Texto: Camarão e endívias salgam conta tucana Índice |
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