São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 1995 |
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Serra e Malan boicotam reunião com Jatene
ALEXANDRE SECCO; CARLOS ALBERTO DE SOUZA
José Serra (Planejamento) e Pedro Malan (Fazenda) avisaram ontem que não vão participar do encontro marcado para terça-feira. Disseram que vão enviar representantes. Ambos se opõem à cobrança desse tributo. Temem que ele prejudique o debate sobre reforma tributária no segundo semestre. Uma das saídas alternativas para obter recursos extras para a saúde é o uso de um decreto que permite declarar o setor em estado de calamidade. Com esse artifício, seria possível tirar dinheiro de outros ministérios para a pasta de Jatene. O IPMF vigorou no ano passado e era conhecido como imposto sobre cheques. Todo correntista pagava ao governo 0,25% de suas movimentações bancárias -saques e transferências de contas correntes e aplicações financeiras. Na versão Jatene, toda a arrecadação do tributo seria destinada para gastos com saúde e não teria prazo preestabelecido para vigorar. Pelos cálculos do ministro, o novo IPMF renderia de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano. Esse dinheiro praticamente dobraria os recursos do Ministério da Saúde. Neste ano, o orçamento livre da pasta é de R$ 6,7 bilhões. Ontem em Porto Alegre, Jatene disse que, atualmente, o governo gasta R$ 570 milhões por mês com internações e consultas médicas. O aumento médio reivindicado pelos hospitais, para julho, é de 40%. Na sua avaliação, sem IPMF, ``não tem reajuste". Fernando Henrique se comprometeu em reunir seus três ministros para discutir a crise na saúde há duas semanas, quando recebeu a visita dos deputados membros da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara. Desde a visita dos deputados, o Palácio do Planalto vem adiando a data do encontro alegando não conseguir espaço na agenda de Serra e Malan. Finalmente ficou acertado que o encontro será na próxima terça-feira, sem os dois colegas de Jatene. Tanto FHC quanto a área econômica preferem que o dinheiro do novo imposto seja aplicado no pagamento da dívida pública. Em público, o presidente diz que o ministro da Saúde está liberado para negociar com o Congresso a aprovação do tributo. No entanto, a Folha apurou, que aos deputados da Comissão de Saúde, FHC disse ser contrário à criação do imposto para saúde. A Folha apurou ainda que, diante da oposição da equipe econômica, Jatene reuniu seus auxiliares nesta semana e discutiu a possibilidade de pedir demissão. Ele avalia que sem dinheiro tem pouco o que fazer. A hipótese foi afastada temporariamente. Ontem, em Porto Alegre, o ministro comentou essa possibilidade e disse ser ``ridículo" pensar que deixará o cargo se não conseguir a volta do IPMF. ``Se não conseguir, vou pelejar de outra forma." Na próxima semana, ele deve deflagrar uma campanha e apresentar, por intermédio da Câmara, o projeto para a volta do imposto. Ontem, após palestra na Federasul (Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul), Jatene disse que secretários estaduais de Saúde de todo o país vão se reunir com FHC para reivindicar apoio ao retorno do IPMF. Segundo Jatene, os secretários irão pedir aos governadores que participem da audiência, a ser agendada, com o presidente. (Alexandre Secco e Carlos Alberto de Souza) Colaborou a Redação Texto Anterior: Mínimo terá novo critério Próximo Texto: Prioridade de campanha Índice |
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