São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 1995
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'Nanicos' conseguem adiar reforma política

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pressão dos pequenos partidos fez o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), adiar a votação da nova LOPP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). Eles temem ser extintos se forem aprovadas as regras propostas pelo relator do projeto, João Almeida (PMDB-BA).
A votação estava marcada para a próxima terça-feira. Luís Eduardo quer dar mais tempo à comissão especial da reforma político-eleitoral para ouvir os argumentos dos ``nanicos", como PV e o PPS.
Luís Eduardo tinha decidido incluir o projeto na pauta de votação após reunião com líderes do PFL, PMDB, PSDB e PT.
Pelo projeto da nova LOPP, terão direito a assento no colégio de líderes apenas os partidos que atingirem 5% dos votos nas eleições proporcionais -Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal.
A proposta, também conhecida como cláusula de desempenho, vai regulamentar ainda o acesso dos partidos ao rádio e à TV.
A duração do horário da propaganda partidária em cadeia nacional seria reduzida de uma hora para 20 minutos.
O deputado Mendonça Filho (PFL-PE), presidente da comissão especial, garante que o projeto vai ser aprovado em plenário. São necessários 257 votos (maioria simples) para a aprovação.
Ele acredita que o apoio dos líderes dos grandes partidos, inclusive PT e PTB, vai assegurar a aprovação do projeto, que já passou pelo Senado.
Segundo ele, a lei é o primeiro sinal do enxugamento do quadro partidário, que virá com a reforma constitucional.
``É um golpe nas minorias e na democracia representativa", disse José Carlos Sabóia (PSB-MA).

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