São Paulo, sábado, 24 de junho de 1995
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Covas cria benefício para setor pecuário

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), lançou ontem o Programa Estadual de Novilho Precoce, que prevê a redução de até 50% na alíquota do ICMS para bovinos abatidos com até três anos de idade.
A justificativa para a implantação do programa é estimular os criadores a melhorar o nível tecnológico na produção de carne bovina. Segundo o secretário estadual de Agricultura, Antonio Cabrera, uma das principais causas da baixa produtividade do rebanho bovino paulista é a idade de abate dos animais -acima de três anos.
O programa tem por objetivo aumentar em até cinco vezes a produção de carne qualificada no Estado e melhorar sua qualidade para competir no mercado externo.
O programa prevê que os produtores de animais abatidos com até três anos de idade terão direito a redução de 25% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Se a idade de abate estiver entre 18 e 24 meses, a redução da alíquota cresce para 50%.
Cabrera diz que a alíquota menor para produtor que abater o boi ainda novo é orientação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e já foi emplantado em vários Estados, entre os quais Mato Grosso do Sul e Goiás.
O secretário de Agricultura afirma também que o programa é uma reivindicação antiga de produtores, inclusive da Associação Brasileira de Novilho Precoce e da Câmara Setorial da Carne.
A proposta foi levada ao governador Mário Covas pelo próprio secretário.
Por ser um grande pecuarista no Estado, Cabrera poderia ser um dos beneficiados pelo programa.
Cabrera diz que ele e sua família têm cerca de 30 mil cabeças de gado, dos quais 10 mil novilhos (bois com até três anos de idade) em confinamento para engorda e corte.
O secretário diz que qualquer programa no setor o beneficia. ``Sou produtor de novilho precoce e de gado". Ele nega, porém, privilégios.
``Não é um programa que só existe em São Paulo. Portanto, não foi feito para me privilegiar".
O presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária no Estado, Pedro Camargo, diz que o programa vai modernizar o setor.

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