São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 1995
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Ministério acha fraude em verba para saúde

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Auditoria feita pelo Ministério da Saúde comprovou fraude em dois terços da verba de R$ 6,1 milhões liberada pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) para entidades do Rio de Janeiro e São Paulo no ano passado.
A partir dessa amostragem, o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que pediu a auditoria, afirma que pode chegar a R$ 50 milhões o desvio nos recursos liberados pelo FNS no ano passado -R$ 131 milhões.
Cardoso apresentou ontem representação na Procuradoria Geral da República pedindo uma auditoria sobre todas as liberações feitas pelo FNS. ``Está claro que há fraudes grosseiras", diz Cardoso.
As fraudes mais comuns são a utilização de notas ``frias", a entrega de material usado, a não entrega de material e o superfaturamento nos preços.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro recebeu R$ 3 milhões em 22 de dezembro. Em três dias, a secretaria fez todas as licitações e pagamentos.
Os cheques do FNS foram endossados à empresa Agropecuária Chanceler. Cardoso vai pedir uma investigação junto à empresa.
Todos os processos relativos a esses recebimentos desapareceram da secretaria. Os equipamentos e materiais adquiridos não deram entrada no almoxarifado.
Na Santa Casa de Bom Jardim, foi comprado soro glicosado com 460% de faturamento, afirma Cardoso. O hospital Pedro Ernesto (RJ) comprou por R$ 0,39 o mesmo produto comprado por R$ 2,20 pela Santa Casa.
A Santa Casa também comprou por R$ 6,40 um tipo de absorvente higiênico adquirido por R$ 1,90 pelo hospital Pedro Ernesto.
Na Associação Hospitalar de Bauru, houve o cancelamento de notas de compras e superfaturamento de até 200%.
A empresa Cardiosul Comercial Ltda. emitiu notas com venda de material para a associação em 4 de janeiro. O recebimento é datado de 31 de março.
A associação comprou um gerador de radiofrequência que não foi entregue e respiradores usados. Notas fiscais de entrega foram dadas como canceladas pela empresa fornecedora.
Na Santa Casa de Barra Mansa (RJ), houve compra de material que até hoje não é utilizado, como três aparelhos de anestesia, nove painéis de CTI (Centro de Tratamento Intensivo) e quatro respiradores adultos.
Os recursos do FNS foram liberados em novembro e dezembro de 94 para 89 entidades. Cardoso observou que R$ 80 milhões foram distribuídos nos últimos dez dias de dezembro, sendo R$ 26 milhões no último dia do mês.
A auditoria investigou quatro entidades escolhidas por sorteio. Começou em 25 de maio e foi entregue ontem ao deputado.

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