São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 1995
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Projeto de lei quer obrigar Estado a pôr mais negros e pardos na TV

FERNANDO RODRIGUES
DA REPORTAGEM LOCAL

O deputado estadual Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou projeto de lei para aumentar a presença de negros e pardos nas programações da TV Cultura e nas propagandas oficiais do Estado.
Apresentado na segunda-feira na Assembléia Legislativa paulista, o projeto adota alguns conceitos usados nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos.
O deputado pretende forçar uma inserção social maior de negros e pardos. ``O Estado de São Paulo gasta R$ 30 milhões por ano com propaganda e só reforça o arquétipo branco da população do Brasil", diz o parlamentar petista.
Teixeira, 34, branco, advogado, diz que é contra cotas reservadas para certas etnias nas empresas.
``Sou contra cotas. Minha preocupação é que haja mais afirmação racial", afirma Teixeira.
O sistema de cotas foi popularizado pelos Estados Unidos.
Órgãos do governo e determinadas empresas dos EUA, dependendo da área de atuação, são obrigados a contratar um número de negros que corresponda ao percentual dessa etnia na população.
Pelo projeto de Teixeira, a TV Cultura ficaria obrigada a manter em seus programas uma proporção de negros e pardos equivalente à população do Estado.
Indagado sobre como seria o cálculo para isso, o deputado petista não soube explicar. Disse que se referia apenas às pessoas que aparecem na tela, não a todos os funcionários.
Outro ponto inconcluso do projeto é o que trata sobre saúde. O deputado quer que os médicos do Estado anotem a cor de seus pacientes nas fichas de atendimento.
O objetivo, segundo Teixeira, é ``fazer a prevenção de doenças que são mais comuns em negros, como o lupus e o diabetes".
No caso das empresas que disputarem licitação para determinados contratos públicos, Teixeira defende que só sejam aceitas as que tenham algum programa de contratação de negros.
Teixeira diz ter trabalhado durante três meses no projeto. ``Quero ver se aprovamos até novembro, para coincidir com os 300 anos da morte de Zumbi."

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