São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 1995
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Presidente diz no rádio que tenta reduzir superlotação de presídios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A violência nos grandes centros, o desaparelhamento das polícias e a superlotação do sistema penitenciário foram os temas de FHC, ontem, no programa de rádio ``A Palavra do Presidente".
Eis a íntegra de sua fala:

Nas últimas semanas, temos acompanhado o aumento da violência, de fugas e rebeliões em penitenciárias do Rio de Janeiro e de São Paulo. As prisões superlotadas provocam revoltas e colocam em risco a vida dos agentes penitenciários, que até fizeram greve no Estado de São Paulo, exigindo mais segurança para trabalhar.
Há duas semanas, a cidade de São Paulo registrou um recorde histórico: 53 mortos, num fim-de-semana. Essa triste realidade atormenta a sociedade brasileira há muitos anos.
Quando assumimos o governo, encontramos o seguinte: crime superorganizado e modernizado e o Estado e o governo atrasados e despreparados para combater. Não dava para perder mais tempo.
Começamos logo a agir. Criamos uma comissão para identificar e apoiar, no Congresso, os projetos para modernizar a legislação. Alguns já foram aprovados.
Além disso, vamos encaminhar ao Congresso projetos de lei para melhorar o Código Penal. Mas melhorar como? Melhorar dando proteção às testemunhas, para que a pessoa que faça uma denúncia não apareça morta no dia seguinte. Melhorar criando o que chamamos de ``barganha de pena". Barganha de pena é o seguinte: você negocia com o preso, para ele entregar o bando todo, e diminui a pena dele.
No Brasil, o crime se organiza, principalmente em torno do tráfico de drogas. Para combater o tráfico, definimos como prioridade o fortalecimento da Polícia Federal.
Na região Sudeste, nós estamos reaparelhando a Polícia Federal, comprando armas, balas, coletes, binóculos modernos.
Na região Norte, rota do tráfico de drogas, vamos implantar o Pró-Amazônia, um programa de US$ 240 milhões, para equipar a Polícia Federal.
Na região Sul, outra região problemática, estamos buscando um trabalho conjunto com as polícias dos países vizinhos -Uruguai, Paraguai e Argentina.
Já instalamos, em Foz do Iguaçu, um posto de fronteira para o Brasil e a Argentina, no mesmo espaço físico. Com isso, o controle do contrabando e do tráfico de drogas ficou mais fácil. E a vida do cidadão normal, que cruza a fronteira, melhorou. Agora, ele só passa numa alfândega.
Até o final do ano, vamos instalar mais 19 postos integrados na fronteira sul do país.
Um outro problema que está sendo resolvido é o da pirataria nos portos. Já assinei um decreto criando a Comissão Nacional de Segurança de Portos, Terminais e Vias Navegáveis. Essa comissão vai nomear grupos de ações para atuarem nos portos. Os dois primeiros grupos trabalharão nos portos do Rio de Janeiro e de Santos, em São Paulo.
Outra providência que tomamos foi a reativação do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança. Precisamos trabalhar de forma integrada com os Estados e municípios. E, para agilizar, vamos fazer reuniões regionais.
Na segunda quinzena de julho, acontece a primeira reunião com os secretários de Segurança de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Nós também estamos enfrentando o drama das penitenciárias. A situação nessa área vem se agravando há muitos anos. Até dezembro do ano passado, não sabíamos nem sequer quantas pessoas estavam presas no país. Um censo, feito em dezembro, registrou 130 mil presos.
Encontramos uma política penitenciária que usava 100% dos recursos na construção de presídios de segurança máxima e muitas obras inacabadas. Em geral, embargadas por denúncias de corrupção e de todo tipo de desvio.
Nós mudamos as regras do jogo. Hoje, o dinheiro pode ser aplicado na construção de penitenciárias médias. E, até o final do ano, vamos concluir dez obras que encontramos paralisadas.
Para resolver o problema da superlotação, também estamos buscando alternativas legais, que evitem a cadeia como a única punição. Tem muita gente que precisa cumprir pena, mas não necessariamente numa prisão. O castigo pode ser outro. Pode ser, por exemplo, a prestação de serviços à comunidade.
Com isso, estaremos melhorando a situação de quem tem que ficar realmente preso. Vai sobrar espaço nas lotadas penitenciárias de hoje.
O problema da segurança em nosso país é muito grave. Mas você viu no programa de hoje que nós estamos agindo.
Nós estamos nos equipando para combater o crime organizado. Nós vamos devolver aos brasileiros a confiança na lei e nas autoridades. Estamos vigilantes em relação a qualquer tipo de desvio da atividade policial.
Sou um homem que acredita na força da eficiência contra a força da violência!

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