São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 1995
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Sarney diz que Senado optou por política de resultados no 1º semestre

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado e do Congresso, comemorou ontem a ``política de resultados" adotada na sua gestão.
Sarney disse, ao fazer um balanço das atividades do Congresso no primeiro semestre, que os parlamentares deram condições de governabilidade ao aprovar projetos importantes para o país.
Na sua opinião, o Congresso mudou porque ``o país está voltando à normalidade democrática, e a ideologia deixou de ser o motor da discussão política". A atuação do Congresso, hoje, ``é voltada para uma política de resultados", disse.
Sarney disse que o governo está sendo exercido pelo Executivo e pelo Legislativo. ``Ninguém mais pode debitar ao Congresso o fato de falhar na aprovação de matérias que são necessárias ao governo do país", disse Sarney.
Sarney afirmou que o Congresso deu ``estabilidade" ao governo e elogiou a atuação dos partidos de oposição. ``Eles divergiram, mas não fizeram a política de terra arrasada", disse.
Desde o início da legislatura (16 de fevereiro), o Senado realizou 106 sessões, apreciou 331 matérias -das quais 187 projetos foram enviados para a sanção presidencial- e limpou a pauta de votações. A Câmara realizou 92 sessões no primeiro semestre e apreciou 180 matérias.

Judiciário
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, defendeu ontem a aprovação da reforma do Poder Judiciário em conversas com Sarney e com Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), presidente da Câmara.
Ele acredita que o governo vai enviar as propostas de reforma ao Congresso no segundo semestre. A medida mais urgente, segundo ele é a adoção do efeito vinculante.
Por esse mecanismo, decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm de ser seguidas por juízes de primeira instância ao julgar casos semelhantes, o que tornaria a Justiça mais ágil.

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