São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 1995
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MP será melhorada, diz Sarney

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso e do Senado, disse ontem que o Congresso deve alterar a nova MP (medida provisória) do real, que acabou com a correção automática dos salários.
``Li hoje (ontem) nos jornais que o próprio governo já está disposto a fazer mudanças na MP. Acredito que o Congresso deve melhorá-la, durante o tempo em que vai apreciá-la", afirmou.
Sarney disse ter pedido aos líderes do Congresso que a Comissão Mista que vai analisar a MP trabalhe durante o recesso de julho.
Ele não quis responder se a MP atende aos requisitos de ``urgência e relevância" previstos na Constituição para justificar a edição de medidas provisórias.
O senador voltou a defender uma limitação no poder do presidente da República de baixar medidas provisórias. ``As MPs, como estão sendo editadas hoje, são inibidoras de funções privativas da atividade legislativa", afirmou.
Ele disse que a MP só pode ser usada para legislar sobre economia, meio ambiente e defesa civil.
Sarney acha que o excesso de utilização de MPs pelo governo ``dificultam o funcionamento da democracia. O Congresso tem tido uma compreensão muito grande em relação às MPs".

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