São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 1995 |
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A revolução no trabalho
LUÍS NASSIF A nova política salarial contém um erro básico. Mas foi cometido há dois anos, quando o então ministro Walter Barelli limitou-se a um circuito infindável de seminários e nenhuma proposta objetiva de livre negociação.Na época, a coluna cansou de alertar que o início do processo seria fundamental para qualquer plano de estabilização futuro. Como livre negociação é, acima de tudo, um processo cultural, vai-se pagar agora o processo de aprendizado. No curto prazo, haverá confusão na área. Desarma-se o modelo convencional no momento em que a economia ingressa em um processo recessivo desorganizado. Vai ser um fator a mais a reduzir o nível de salário real da economia. Mas também será um instrumento útil para minimizar os efeitos da recessão sobre emprego. No médio prazo, vai-se ter finalmente a ruptura final no velho modelo getulista. Todo esse sistema, com centrais sindicais de trabalhadores e patrões, Ministério do Trabalho e Justiça Trabalhista, repousava em duas pernas. A primeira, na canalização das demandas privadas (empresas e trabalhadores) para uma burocracia sindical que pasteurizasse e mantivesse sob controle (no sentido de impedir soluções descentralizadas, fora do controle do centro). A segunda, na noção do conflito permanente, que era a maneira dessas burocracias perpetuarem seu poder sobre as bases. Ao introduzir a idéia da livre negociação, rompe-se definitivamente com esse modelo. O efeito será semelhante ao que ocorreu com o federalismo brasileiro, após a descentralização de verbas promovida pela Constituição de 1988. Na etapa do aprendizado, haverá confusão, exageros. Depois, rapidamente (muito mais rapidamente do que no setor público) aparecerão as soluções criativas, negociadas no âmbito de empresas ou setores, que, pelo chamado efeito-demonstração, implantarão a nova cultura nas relações trabalhistas nacionais. Há muito que caminhar. A maior parte dos empresários ainda dispõe de uma visão retrógrada das relações de trabalho. A maior parte dos trabalhadores ou esposa a antiga visão do conflito, ou a submissão aos desígnios de Deus. Ocorre que a livre negociação trabalhista é peça essencial dos modernos modelos de gestão, baseados na busca de produtividade e na gestão participativa. E já existem dezenas de exemplos bem-sucedidos de parceria capital-trabalho na economia, estimulando e orientando novas experiências. Ao contrário de outros tempos, os direitos trabalhistas se imporão rapidamente, porque a parte moderna da economia já se deu conta que, sem a adesão espontânea do trabalhador, não haverá programa de produtividade que se perpetue. E os trabalhadores modernos já se convenceram que, sem pactos em torno de resultados, não haverá demandas salariais que se sustentem. A proposta não tem o ``appeal" de medidas monetárias e cambiais. Mas significa o maior avanço do Plano Real naquilo que conta efetivamente -o mundo real. E integra o ministro Paulo Paiva no seleto time dos ministros com compromissos com transformações. Produtividade Formou-se confusão desnecessária em relação aos aumentos a títulos de produtividade. Nem é do espírito da lei, nem o governo pode interferir na livre negociação entre empresas e trabalhadores. A medida provisória visou unicamente impedir que a Justiça do Trabalho continue proferindo sentenças onde se concedem aumentos a título de produtividade -algumas vezes, até para estatais deficitárias. Petroquímica Há temores na praça de que, no processo de reestruturação do Banco Econômico, a Odebrecht acabe adquirindo todas suas participações no pólo petroquímico da Bahia, assumindo de fato o controle da Copene -a central de matérias primas do pólo. Texto Anterior: Mercosul vai se associar à UE Próximo Texto: Inflação de junho atingiu 2,66% em SP, diz a Fipe Índice |
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