São Paulo, domingo, 16 de julho de 1995 |
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RN quer atrair R$ 400 mi com incentivos
PAULO FRANCISCO
O montante equivale a 16,5 vezes a receita mensal do ICMS atual do Estado, que fechou junho com uma arrecadação de cerca de R$ 24 milhões. O Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) prevê financiamentos de 60% a 75% do ICMS a ser cobrado de empresas que se instalem ou que ampliem suas unidades no Rio Grande do Norte. Na prática, a empresa poderá ficar de 10 a 15 anos isenta do recolhimento de ICMS no Estado. No Distrito Industrial de Natal, o grupo Vicunha está investindo cerca de R$ 150 milhões na unidade Textília Nordeste. Com uma produção mensal prevista de 1,6 milhão de metros de brim e de algodão, a unidade está gerando mil empregos diretos, operando desde maio último. A Santo Amaro Industrial Têxtil do Nordeste prevê investir R$ 43 milhões em sua nova fábrica no Distrito Industrial de Natal. O grupo Fragoso Pires, do Rio de Janeiro, deverá investir R$ 150 milhões na conclusão da sua fábrica de barrilha em Macau (230 km ao norte de Natal). A barrilha é produzida a partir do sal e é utilizada na indústria química e na fabricação de vidro. O secretário-adjunto de Turismo, Indústria e Comércio, Miguel Ferreira Segundo, 54, disse que a Brahma e a Kaiser também iniciaram negociações com o governo para instalar suas fábricas de cerveja em Natal. A Antarctica já produz refrigerante e cerveja em Extremoz, na Grande Natal. Para o secretário-adjunto, o incentivo fiscal é uma renúncia de receita que, na prática, o governo não teria mesmo. ``Sem indústrias não haveria ICMS." A concessão de incentivos fiscais para atrair investimentos é conhecida como guerra fiscal -uma espécie de briga travada entre os Estados da União. Segundo especialistas, a guerra fiscal se acirrou depois da Constituição Federal de 1988. A Constituição deu maior autonomia aos Estados para arrecadarem impostos, mas não uniformizou as regras, principalmente do ICMS. O governador de São Paulo, Mário Covas, afirma que por ser mais industrializado, o Estado de São Paulo está sendo uma das maiores vítimas da guerra fiscal. Recentemente, São Paulo perdeu para o Rio de Janeiro uma nova fábrica da multinacional Volkswagen para a produção de caminhões. Texto Anterior: "Autorizações são legais", diz assessor Próximo Texto: País espera se tornar "top" em tecnologia Índice |
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