São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 1995 |
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Covas soube pelos jornais EMANUEL NERI EMANUEL NERI; MARCELO GODOY
``Fiquei sabendo pelos jornais", disse Covas, ao ser indagado sobre o motivo de não ter ido à reunião. Auxiliares do governador entendem que a reunião foi uma tentativa de isolar São Paulo desse debate. Por trás da exclusão de São Paulo, segundo auxiliares covistas, está mais uma batalha da "guerra fiscal" -redução de impostos usada por Estados para atrair investimentos empresariais. Pela primeira vez, Covas foi duro ao comentar o assunto. Chamou de ``concorrência desleal" artifícios como os que foram usados pelo Rio para atrair para aquele Estado uma fábrica de caminhões da Volkswagen -75% de isenção fiscal por cinco anos. ``No Rio há uma porção de estaleiros. De repente, eu peço para um grupo estrangeiro vir fazer um estaleiro em São Paulo e dou isenção de imposto para eles", afirmou. ``É evidente que eu estou fazendo uma concorrência desleal". Para os covistas, dois fatos devem ter contribuído para acirrar a manobra de ontem dos outros Estados contra São Paulo. Um deles é a proposta de Covas e da bancada paulista do PSDB de criar uma legislação federal para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ICMS varia de um Estado para outro. Em São Paulo, a alíquota é de 18%. Em alguns Estados, além do ICMS menor, há incentivos para atrair investimentos. O segundo motivo é o apoio do governo e de entidades sindicais a uma proposta de reforma tributária da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da Universidade de São Paulo. Na semana passada, uma reunião da Fipe para tratar do tema recebeu aval de quatro secretários de Covas, além de entidades como Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e CUT (Central Única dos Trabalhadores). Basicamente, a proposta da Fipe tem como objetivo transformar impostos como ICMS e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em uma espécie de Iva (Imposto sobre Valor Agregado), já adotado por outros países. Esse imposto é cobrado no destino do produto, ou seja, no ato do consumo. Emerson Kapaz, secretário paulista da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, diz que o IVA não beneficia São Paulo. Segundo Kapaz, por ser um Estado que produz mais do que consome, São Paulo pode perder até 15% de sua arrecadação com o ICMS em caso de aprovação do IVA. O Estado deve arrecadar R$ 20 bilhões em ICMS este ano. ``Somos favoráveis a uma reforma tributária que tenha respaldo de toda a sociedade", diz Kapaz. ``Não adianta discutir proposta que não tenha viabilidade nacional", afirma. Kapaz reclamou da exclusão paulista da reunião do Rio. ``Não dá para deixar São Paulo de fora. Também estamos preocupados com a reforma tributária e queremos discutir uma proposta factível com os outros Estados", disse. O secretário não acredita em retaliação dos outros governadores contra São Paulo. ``Espero que tenha sido um lapso na agenda do governador do Rio". Kapaz também não sabia da reunião do Rio. Texto Anterior: Governadores isolam SP em discussão de impostos Próximo Texto: A REFORMA TRIBUTÁRIA Índice |
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