São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 1995 |
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Secretário de SP critica a proposta
CLÁUDIA TREVISAN
``Elétron não tem carimbo", disse o secretário, por sua assessoria de imprensa. Segundo Zylbersztajn, o sistema elétrico nacional é interligado, o que dificulta a implementação da proposta de cobrança de impostos. São Paulo seria um dos Estados mais prejudicados com a tributação da energia. Zylbersztajn também criticou o projeto de tributação sobre as vendas de petróleo. Em sua opinião, a proposta é inconstitucional. ``O subsolo não pertence ao Rio de Janeiro, mas à União. E, até onde eu sei, São Paulo está localizado no Brasil", afirmou. A Constituição prevê que as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União e não aos Estados onde estão localizados. O Rio é o maior explorador nacional de petróleo. Conforme dados do Ministério das Minas e Energia, em 1994 saíram daquele Estado 446,9 mil dos 690 mil barris produzidos por dia no país. São Paulo contribui com 4.157 barris por dia. Depois do Rio, os maiores produtores no ano passado foram Rio Grande do Norte (79,9 mil barris/dia), Bahia (64,2 mil), Sergipe (40 mil), Ceará (16,4 mil), Amazonas (14,2 mil), Espírito Santo (10 mil) e Paraná (9.500). Em seguida, aparecem Alagoas (4.886), São Paulo e Santa Catarina (363). Texto Anterior: O QUE QUEREM OS GOVERNADORES Próximo Texto: Justiça quebra sigilo de empréstimo Índice |
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