Folha de S.Paulo - FHC fala para agricultor

São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 1995

FHC fala para agricultor

Leia a integra do pronunciamento do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre agricultura.

Hoje eu quero conversar com os agricultores. Com os homens e mulheres que trabalham no campo e produzem alimentos para a população e riquezas para o país. Eu já disse várias vezes que a agricultura é muito importante para o Brasil. E hoje ela é ainda mais importante do que no passado. E eu vou explicar porque.
Em primeiro lugar, a agricultura emprega milhões de brasileiros em todo o país. As grandes propriedades são às vezes mais modernas e eficientes, mas são as médias e pequenas propriedades que criam o maior número de empregos. Por isso, elas precisam ser apoiadas, para se modernizarem e se tornarem mais competitivas. Se não, muitos agricultores vão acabar deixando suas terras para viver nas periferias das cidades, agravando os problemas sociais que já existem nos grandes centros urbanos.
Em segundo lugar, a agricultura brasileira está cada vez mais eficiente e a cada ano aumenta a sua produção. Em 93, nós produzimos 75 milhões de toneladas de grãos. No ano passado, a produção aumentou para 76 milhões. Este ano, vamos bater um novo recorde, quase 80 milhões de toneladas. Sabe por que isso é importante? Porque nós estamos criando as condições para a população se alimentar melhor e para combater o problema da fome. O governo está comprando os excedentes de produção para distribuir alimentos para as populações carentes. Amanhã, nós vamos começar a distribuir arroz, feijão, derivados de milho para os municípios incluídos no Programa da Comunidade Solidária.
Por fim, a agricultura é cada vez mais importante para as exportações brasileiras. Antes era só o café. Hoje, nós somos o maior exportador mundial de suco de laranja, um dos mais importantes de soja e de frango, e exportamos cada vez mais frutas.
Neste ano, a agricultura deu uma contribuição muito especial. Ela foi decisiva para o êxito do Real. Com a queda da inflação, aumentou o poder aquisitivo da população, porque os salários não perderam mais o seu valor ao longo do mês. A população pôde comprar mais alimentos e os preços quase não subiram, porque a produção foi grande. Mas o que foi um benefício para toda a população, foi um problema para a agricultura. Enquanto os preços dos produtos agrícolas ficaram estáveis, e alguns até caíram, o empréstimo que o agricultor tomou para financiar a safra foi corrigido pela TR. Isto quer dizer que ele aumentou quase 40%.
Por isso, muitos agricultores estão tendo dificuldades para pagar os seus empréstimos e alguns tiveram até prejuízo. Isto não é justo e por essa razão nós temos que ajudar o agricultor. E eu quero explicar a vocês tudo o que o governo está fazendo para ajudar a agricultura.
A questão central é a TR que, como você sabe, é a taxa pela qual os empréstimos são corrigidos. E o problema vem de longe: o Plano Bresser, depois o Plano Collor. É sempre a mesma coisa: o empréstimo aumenta mais do que o preço dos produtos. E aí o agricultor não tem como pagar. Por isso, eu pedi à área econômica uma solução definitiva, ou seja, o fim da TR para os pequenos e médios proprietários. Veja o que nós estamos fazendo:
- O mais importante é o que nós estamos fazendo para a nova safra. Nós acabamos com a TR e a TJLP nos empréstimos até R$ 150 mil. O agricultor vai pagar uma taxa de juros fixa de 16%. E mais nada. Com o limite de R$ 150 mil, os recursos do crédito agrícola vão atender a um número muito maior de benefícios.
- Como você vê, nós estamos resolvendo um problema que aflige o agricultor há muitos anos.
- Quanto aos empréstimos que o agricultor tomou no ano passado, uma parte de 20% a 30% vai ser refinanciada sem a TR. Isto quer dizer que o aumento causado pela TR não vai ser pago neste ano, mas vai ser parcelado em até dois anos. Para os pequenos agricultores, eu pedi ao Banco do Brasil um refinanciamento de até 50%.
Mas não adianta nada acabar com a TR e baixar a taxa de juros se o dinheiro não estiver disponível no banco. Por isso, nós estamos fiscalizando para saber se os recursos estão efetivamente chegando nas agências do Banco do Brasil. E estamos liberando cerca de R$ 2 bilhões para a agricultura. Veja só:
- Na semana passada, nós retiramos uma parcela do compulsório, dinheiro que os bancos recolhem ao Banco Central, de modo a liberar R$ 700 milhões para a rede bancária emprestar para a agricultura.
- A partir desta semana, o Banco do Brasil libera mais R$ 700 milhões para o financiamento da safra. Como você vê, este ano os recursos estarão disponíveis na hora certa, isto é, logo no início do plantio.
- Mas o mais importante é que nesta semana o Conselho Monetário Nacional aprovará um financiamento de R$ 700 milhões para as cooperativas emprestarem aos pequenos agricultores.
Nós estamos tomando medidas novas em favor da agricultura. Já aprovamos quase R$ 1 bilhão para o Proger rural, que é um programa de geração de emprego no campo. Nós vamos propor aos secretários da Fazenda de todos os Estados a isenção temporária do ICMS nas exportações agrícolas. Esta isenção poderá ter um efeito imediato no aumento da renda dos produtores agrícolas. Nos próximos dias, nós vamos anunciar um programa especial de apoio à agricultura familiar.
Você poderá dizer: ``tudo isso é muito bom, mas às vezes o governo anuncia medidas e quando eu chego no banco o dinheiro não está disponível, o gerente exige condições diferentes ou então ninguém entende direito como proceder". E muitas vezes você tem razão. Por isso, eu pedi para o Ministério da Agricultura criar uma Central de Atendimento Agrícola para atender às reclamações dos agricultores. É uma linha direta com o homem do campo, que começará a operar nos próximos dias, para orientar e proteger, sobretudo, os pequenos agricultores, que são os mais desamparados. Basta ligar para o número 0-800-61-1995, que a ligação é de graça. Se você preferir, pode escrever uma carta para a Central de Atendimento Agrícola, Ministério da Agricultura, Brasília. Como você vê, o Governo está decidido a dar toda assistência ao agricultor.
Nesses meses de governo, eu não tendo poupado esforços para apoiar a agricultura, porque eu sei que ela precisa. Recebi a bancada ruralista e as associações da agricultura. E também a Contag. Fiz várias reuniões com o ministro da Agricultura e com a equipe econômica, para discutir e adotar várias medidas. Atendemos a muitas reivindicações antigas dos agricultores, como a equivalência produto. Estamos eliminando a TR. Mas há uma coisa que eu não posso fazer. Aceitar o calote. Não posso concordar com o que propõem algumas minorias, algumas das quais estão organizando a manifestação dos caminhões em Brasília esta semana. Eles pedem que os empréstimos não sejam pagos. Isto eu não posso aceitar, porque se isto for feito, o Banco do Brasil não terá mais recursos para financiar a agricultura. E o prejuízo será do próprio agricultor e do país.
E existe uma outra razão também porque eu não posso aceitar que o agricultor não pague o que deve. Você sabe muito bem que, na sua cidade, não é só o agricultor que enfrenta dificuldades com a taxa de juros. Muitas pessoas tomaram empréstimos e têm dificuldades para pagar. Algumas empresas pequenas também estão enfrentando dificuldades. Se todos quiserem não pagar o que devem, será o caos no país. O que nós temos que fazer, como estamos fazendo, é lutar para que as taxas de juros caiam logo, e elas já estão começando a cair. Enquanto isto, nós refinanciamos a dívida e eliminamos a TR dos novos empréstimos para o pequeno e médio agricultor. E eu fico muito satisfeito em saber que os preços agrícolas já estão se recuperando. E estou certo de que o pior para o agricultor já passou.
Na campanha eleitoral, eu disse que a agricultura seria uma prioridade do meu governo. Em poucos meses, nós já fizemos muito. Resolvemos problemas que herdamos do passado e atendemos a antigas reivindicações do homem do campo. Estamos empenhados em aprovar novos incentivos para o agricultor. Continuaremos abertos ao diálogo com as verdadeiras lideranças dos milhões de brasileiros que trabalham na terra. A agricultura é muito importante para todos nós, porque ela cria empregos e produz os alimentos de que a população necessita. Ela é essencial para o país. Você pode ter confiança de que eu não descuidarei dos milhões de brasileiros que trabalham no campo. Eles terão todo o meu apoio. E a agricultura brasileira vai continuar crescendo e será apoiada.

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