São Paulo, sábado, 22 de julho de 1995
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Andrade Vieira diz que os usineiros não pagam dívidas

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Eduardo de Andrade Vieira (Agricultura) disse ontem que os usineiros estão na lista dos caloteiros do Banco do Brasil e defendeu que o governo tome as terras dos devedores para a reforma agrária.
``Eles (os usineiros) devem há oito, dez, 15 anos e não pagam", disse ontem o ministro. Ele afirmou que não influenciou o discurso do presidente FHC, que também falou em ``separar os caloteiros daqueles que foram vítimas".
Segundo o ministro, não houve orientação no discurso de FHC. ``Mas, realmente, eles (os caloteiros) existem e vocês sabem".
O ministro se negou a citar nomes. Ele disse que já entrou em contato com o BB para que as dívidas dos usineiros sejam executadas e suas terras repassadas ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
``Tem que executar (as dívidas), passar estas terras para o Incra e fazer a reforma agrária em cima delas", afirmou.
Andrade Vieira foi enfático: ``Tem que executar mesmo. São todos grande proprietários. Solicitei ao Banco do Brasil que nos ajude a fazer a reforma agrária".
Os usineiros já receberam um reajuste de 6% nos preços do álcool combustível e da cana-de-açúcar.
Para não repassar este custo ao consumidor, a Petrobrás subsidiou o reajuste e aumentou em R$ 20 milhões o déficit mensal da chamada ``conta-combustível", que é usada para equalizar o preço do álcool em diferentes regiões do país e subsidiar custos como transporte do produto.
Sobre as dívidas dos demais agricultores contraídas em 1995, Andrade Vieira disse que está negociando com a equipe econômica a dilatação do prazo para pagamento de parte destes débitos.
Pelo acordo com os parlamentares ligados ao setor, o governo permite que os produtores paguem 70% da dívida na data de pagamento e 30% sejam renegociados em dois anos com correção pela TJLP (Taxas de Juros de Longo Prazo). A TJLP rende 50% menos que a TR (Taxa Referencial de juros).
A proposta do ministro é que até 50% destes débitos sejam renegociados em até três anos.
``Eu não diria que este é o prazo máximo, mas que é o necessário", afirmou. Andrade Vieira disse que o Banco do Brasil poderá flexibilizar este prazo, caso a caso. ``Isto ficará a juízo do BB".
O governo assumiu a defesa da redução do ICMS para a cesta básica, disse Andrade Vieira. A proposta, segundo ele, será divulgada na próxima reunião do Confaz (Conselho de Política Fazendária).

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sobre usineiros na página 2-3

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