São Paulo, sábado, 22 de julho de 1995
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Vieira defende reforma agrária contra devedores

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Eduardo de Andrade Vieira (Agricultura) disse ontem que os usineiros estão na lista dos caloteiros do Banco do Brasil e defendeu que o governo tome as terras dos devedores para a reforma agrária.
``Eles (os usineiros) devem há oito, dez, 15 anos e não pagam", disse. Ele afirmou que não influenciou o discurso do presidente FHC, que também falou em ``separar os caloteiros daqueles que foram vítimas".
Segundo o ministro, não houve orientação no discurso de FHC. ``Mas, realmente, eles (os caloteiros) existem e vocês sabem".
O ministro se negou a citar nomes. Ele disse que já entrou em contato com o BB para que as dívidas dos usineiros sejam executadas e suas terras repassadas ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
``Tem que executar, passar estas terras para o Incra e fazer a reforma agrária", afirmou.
``São todos grande proprietários. Solicitei ao BB que nos ajude a fazer a reforma agrária."
Os usineiros já receberam um reajuste de 6% nos preços do álcool combustível e da cana.
Para não repassar este custo ao consumidor, a Petrobrás subsidiou o reajuste e aumentou em R$ 20 milhões o déficit mensal da chamada ``conta-combustível", que é usada para equalizar o preço do álcool em diferentes regiões do país.
Sobre as dívidas dos demais agricultores contraídas em 1995, Andrade Vieira disse que está negociando com a equipe econômica a dilatação do prazo para pagamento de parte destes débitos.
Pelo acordo com os parlamentares ligados ao setor, o governo permite que os produtores paguem 70% da dívida na data de pagamento e 30% sejam renegociados em dois anos com correção pela TJLP (Taxas de Juros de Longo Prazo). A TJLP rende metade da TR (Taxa Referencial de juros).
A proposta do ministro é que até 50% destes débitos sejam renegociados em até três anos.
``Eu não diria que este é o prazo máximo, mas que é o necessário", afirmou. Andrade Vieira disse que o Banco do Brasil poderá flexibilizar este prazo, caso a caso.
O governo assumiu a defesa da redução do ICMS para a cesta básica, disse Vieira. A proposta será divulgada na próxima reunião do Conselho de Política Fazendária.

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sobre usineiros na página 2-3

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