São Paulo, domingo, 23 de julho de 1995 |
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Entenda o achatamento das aposentadorias do INSS
GABRIEL J. DE CARVALHO
Quem vinha contribuindo pelo valor máximo nos últimos 36 meses não se conforma porque o teto da Previdência está em R$ 832,66 desde maio (note que não são dez mínimos, como muitos acham). Várias razões explicam essa distorção, mais comum nos casos de quem contribui pelo teto. Segurados que têm rendimentos mais baixos não enfrentam tanto esse problema porque o salário-de-contribuição coincide com o salário registrado em carteira. A média independe dos índices de correção aplicados ao teto. Um dos motivos das distorções das aposentadorias mais altas é que, em maio passado, o teto anterior de R$ 582,86 não foi reajustado apenas pelo IPC-r acumulado desde julho de 94, mas também incorporou o aumento real de 10,27% concedido pelo governo ao salário mínimo. Se do teto atual de R$ 832,66 fosse excluído o aumento do mínimo, seu valor estaria em R$ 755,11, mais próximo de R$ 720. Outra razão é que os 36 meses de salários que entram no cálculo da média alcançam períodos em que o teto do INSS ficou congelado por quatro meses. Para se calcular o benefício iniciado neste mês, por exemplo, o período abrange desde julho de 92 até junho de 95. O teto do INSS ficou congelado de maio a agosto e de setembro a dezembro de 92. A partir de janeiro de 93 começaram os reajustes bimensais do salário mínimo e do teto para contribuição, e de julho em diante correções mensais, mas os índices de inflação aplicados não eram integrais. ``Zerava" só ao final do quadrimestre. IPC-r sai, INPC entra Agora, quando todos esses salários são atualizados, nada há de errado com os índices usados. A tabela de atualização (ver Roteiro de Índices) traz tudo para reais usando o INPC, IRSM e IPC-r. O único ``expurgo" foi em julho de 94, mas mesmo o uso dessa expressão para classificar o primeiro IPC-r da série é discutível porque a inflação de 30% ou 40% que outros índices apontaram para aquele mês foi um resíduo estatístico. Está claro que a inflação do primeiro mês do Real não chegou a tanto. O IPC-r deu 6,08%. O achatamento das aposentadorias está mais relacionado à base (salários) e não aos índices de atualização (inflação). Quem se aposentou de julho de 94 a abril de 95 saiu lucrando porque acabou recebendo o aumento real do salário mínimo. Segurados que contribuíam pelo teto e se aposentaram em abril passado, por exemplo, estão recebendo R$ 751,13, contra R$ 685,30 em maio, R$ 702,93 em junho e R$ 721,46 em julho. No próximo reajuste, em maio de 96, quem se aposentou em maio terá um índice maior que o de junho, este maior que o de julho e assim por diante. O reajuste é contado do início do benefício. A MP 1.053, da desindexação, não deixou claro como serão reajustadas as aposentadorias em 96. Mas já definiu que, no cálculo das aposentadorias iniciais e pagamentos com atraso, o IPC-r será substituído por um similar, o INPC. Texto Anterior: Existem restrições para retirar os recursos Próximo Texto: Contribuição de salários passa de 10% para 11% Índice |
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