São Paulo, quarta-feira, 26 de julho de 1995 |
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O ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA Cesta Básica Como é hoje A alíquota de ICMS oscila de 7% a 18%, conforme o Estado Como fica A incidência do ICMS fica entre 5% e 7% Bens de Capital Como é hoje Oscila conforme a região e o Estado. Exemplo: na saída das máquinas e equipamentos agrícolas dos Estados do Sul e Sudeste para outras regiões existe uma redução da base de cálculo de 6,42% Como fica Isenção do ICMS sobre os bens de capital (máquinas e equipamentos) para desenvolvimento do parque industrial Exportações Como é hoje As exportações de semi-elaborados (ferro-liga, por exemplo) têm redução da base de cálculo conforme o Estado Como fica A isenção do ICMS sobre as exportações está na proposta do governo, mas ainda é preciso definir alternativas para compensar os Estados Texto Anterior: Imposto da cesta básica pode ser reduzido Próximo Texto: Proposta reduz 'custo Brasil' Índice |
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