São Paulo, quarta-feira, 26 de julho de 1995
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'Guerra fiscal' tirou usinas de aço de SP

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

Nove das 11 usinas que produziam aço comum não-plano em São Paulo faliram ou paralisaram suas atividades nos últimos anos. O Centro de Estudos de Pesquisas do Aço culpa a ``guerra fiscal" pela situação.
O aço comum não-plano é utilizado na construção civil. ``Guerra fiscal" é a redução ou isenção de impostos utilizada por Estados para atrair investimentos industriais.
Antonio Ferraz de Andrade Filho, do Centro de Estudos de Pesquisas do Aço, culpa o Rio de Janeiro pelo fechamento das usinas paulistas. Desde 1962, segundo ele, o Rio dá isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor.
A isenção beneficia principalmente a Cosigua (Companhia Siderúrgica da Guanabara), hoje a principal produtora de aço não-plano do país. Enquanto a Cosigua não pagava ICMS, as usinas paulistas eram tributadas em 18%.
A preços de hoje, essa produção vale R$ 670 milhões -uma tonelada custa R$ 600. Com o fechamento, foram demitidas 10.244 pessoas e o Tesouro paulista deixou de arrecadar R$ 99,1 milhões de ICMS por ano. Na época, o preço do aço era mais barato.
A Folha divulgou anteontem que o governo paulista contabiliza em R$ 1,9 bilhão a perda com ICMS com a ``guerra fiscal" em 1994 -12% dos R$ 16,3 bilhões arrecadados.
Atraídos por impostos baixos, empresas têm se se transferido para outros Estados. Só no setor frigorífico, 90 das 120 empresas instaladas em São Paulo fecharam ou se mudaram nos últimos dez anos.
Além dos frigoríficos, o setor de produção de aço é um dos mais atingidos. Se as nove usinas não tivessem fechado, a produção paulista estaria hoje em 3 milhões de toneladas/ano -equivalente ao consumo anual de São Paulo.
A produção das duas usinas que restaram é de 358 mil toneladas/ano. Já a Cosigua produz hoje 1,3 milhão de toneladas/ano e é a maior fornecedora de São Paulo.
A secretária Elvira informou às 17h de ontem que a direção da Cosigua estava reunida e não podia atender a Folha.

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